Resultado do sorteio da obra "Tributação, Comércio e Solução de ...- Migalhas

Sorteio de obra

Aos profissionais que se dedicam ao Direito Tributário e Internacional, o livro "Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais" (Quartier Latin – 463p.), coordenado por Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, da banca Wald e Associados Advogados, Leonardo Freitas de Moraes e Castro e Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho, aborda temas inseridos em três segmentos do conhecimento jurídico : a tributação, o comércio e a arbitragem.

"Na primeira parte — tributação internacional — coordenada por Leonardo de Moraes e Castro, são tratadas matérias de intenso debate, em âmbito internacional, como as relacionadas ao critério definidor da tributação em caso de dupla residência de pessoa jurídica, à transparência fiscal e à dupla tributação, diante dos tratados, celebrados pelo Brasil, envolvendo a prevenção de abusos, os juros e a contribuição social sobre o lucro líquido, trazendo a experiência brasileira em face da Convenção Modelo OCDE.

A segunda parte — tributação, comércio internacional e OMC — tem a coordenação de Sérgio Papini de M. Uchôa Filho e compõe-se de trabalhos jurídicos envolvendo percucientes estudos, versando sobre os incentivos fiscais e o GATT a regulação da concorrência fiscal internacional, as compras governamentais internacionais e os precedentes do contencioso no GATT e na OMC, a tributação no comércio eletrônico, em esfera internacional, e a harmonização tributária negativa na OMC, em face dos subsídios proibidos e incentivos tributários brasileiros.

A terceira e última parte — mecanismos de solução de controvérsias internacionais — está sob a coordenação de Alexandre Luiz Moraes do Rego Monteiro e é integrada por artigos que examinam questões de grande relevância, no âmbito da arbitragem internacional, tais como: manifest disregard of the law como fundamento de anulação de sentenças arbitrais domésticas perante os tribunais federais norte-americanos, o abuso do sistema arbitral internacional, o Mercosul e seus mecanismos de solução de controvérsias e os métodos de solução de controvérsias na OMC e na convenção-modelo para evitar a dupla tributação de rendas.

Certamente, esta obra traz aos profissionais e estudiosos do direito, especialmente àqueles que se dedicam ao direito tributário e ao direito internacional, a oportunidade de encontrar, reunidos num mesmo livro, o estudo aprofundado de complexos temas, inseridos em três segmentos do conhecimento jurídico: a tributação, o comércio e a arbitragem, em esfera internacional". Arnold Wald, advogado e professor catedrático da UERJ

Sobre os coordenadores :

Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, é advogado da banca Wald e Associados Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/RJ. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Mestrando em Direito Tributário da USP. Membro da Comissão dos Novos Advogados do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Monitor da cadeira de Direito Econômico da USP.

Leonardo Freitas de Moraes e Castro é graduado em Direito pela PUC/RJ. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Pós-Graduado em Direito Tributário Internacional pelo IBDT. LL.M. (Master in Laws) in Taxation ("Graduate Tax Scholarship" - full tuition) ("Dean's Certificate" award) pela Georgetown University Law Center em Washington, D.C. Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, com conclusão prevista para 2012. Professor do curso de graduação em Ciências Contábeis da Trevisan/ SP. Advogado em São Paulo.

Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho é mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e pós-graduando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Possui graduação em Direito pela UFPE e é graduando em Ciências Contábeis pela Trevisan/SP. Membro associado da Associação Paulista de Estudos Tributários e do IBDT. Professor convidado de pós-graduações em instituições de ensino superior em São Paulo. É advogado em São Paulo, Recife e Maceió.