Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional – Teoria do Estado e da Constituição – Direito Constitucional Positivo"

"No ano de 2010, que acabou de passar, era lançada, com total sucesso, como sempre, a 16ª edição do "Direito Constitucional", do professor e desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, plenamente atualizada até então. Em pouco tempo, esgotou-se mais aquela edição. Surpresa não foi, eis que o livro, a combinar perfeitamente a profundidade de conhecimento do autor com sua notável didática, é cada vez mais citado e procurado pelos alunos da graduação e da pós-graduação, pelos professores universitários, por magistrados, advogados, representantes do Ministério Público, assessores e consultores jurídicos, cientistas políticos, servidores judiciários e candidatos a concursos públicos.

Incansável estudioso do Direito e mestre que é, Kildare Gonçalves Carvalho, contando com a visão editorial da Del Rey, entrega, agora, aos leitores a 17ª edição de grande dose do Direito Constitucional Comparado e uma síntese perfeita dos grandes pensadores da Teoria da Constituição, além da ampliação e sistematização do capítulo de Direitos e Garantias Fundamentais e a análise das mais recentes decisões do STF sobre temas constitucionais controvertidos.

Consta também desta edição o comentário consciencioso das Emendas Constitucionais n. 63, que altera o § 5º do art. 198 da CF; n. 64, que altera o art. 6º; n. 65, que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII e modifica o teor do seu art. 227; n. 66, que dá nova redação ao § 6º do art. 226, a "emenda do divórcio"; e n. 67, que alterou o caput do art. 79 do ADCT. Todas essas emendas são de 2010, evidenciando a "assustadora" atividade constituinte derivada no Brasil.

Cuidadoso e atento, o autor também tratou de analisar nesta nova edição as mais recentes leis de âmbito infraconstitucional, entre as quais, e com destaque, a Lei Complementar n. 135, de 4.06.2010, que altera a Lei Complementar n. 64, de 18.05.90.

Como afirmei no Prefácio da 10ª edição, e repito mais uma vez, com a mesma convicção, este livro, que trata da Teoria do Estado, da Teoria da Constituição e do Direito Constitucional Positivo brasileiro, torna-se, em cada nova edição, mais completo e indispensável aos estudiosos e operadores do Direito". Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

Sobre o autor :

Kildare Gonçalves Carvalho é professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Milton Campos. Desembargador do TJ/MG. Presidente do TRE/MG.