Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"

Sorteio de obra

Encerrando a comemoração do aniversário da Carta Magna, Migalhas sorteia o livro "Direito Constitucional" (Impetus - 2ª edição - 582p.), de Flavia Bahia Martins, que aborda a Teoria Geral da Constituição bem como os princípios e métodos da interpretação constitucional.

A obra foi totalmente reformulada, revisada e ampliada trazendo ao leitor um material de qualidade para seus estudos. A linguagem simples e objetiva da 1ª edição foi mantida com o objetivo de compartilhar um Direito Constitucional acessível a todos.

Para esta edição, capítulos importantes da disciplina, como os relativos aos Tribunais de Contas, à Segurança Pública, às Funções Essenciais à Justiça, aos Partidos Políticos e ao Tribunal Penal Internacional, foram incluídos para tornar a obra completa para concurseiros e para estudantes das áreas jurídica e fiscal. Os capítulos sobre Comissões Parlamentares de Inquérito e Controle de Constitucionalidade também sofreram acréscimos e ganharam maior profundidade, de acordo com a doutrina e a atualização jurisprudencial. Para ajudar na compreensão da disciplina, foi inserido quadro comparativo sobre o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. O mandado de segurança foi atualizado de acordo com a lei 12.016/2009.

A autora tratou dos Direitos Sociais dos Trabalhadores e do Sistema de Repartição de Competências com base nas decisões mais importantes do STF. Atualizou, também, os direitos fundamentais do art. 5º à luz da jurisprudência do STF.

Pontos de destaque da obra :

- Linguagem simples e objetiva, indicada para concurseiros e universitários da área jurídica e fiscal.

- Inclui capítulos relativos aos Tribunais de Contas, à Segurança Pública, às Funções Essenciais à Justiça, aos Partidos Políticos e ao Tribunal Penal Internacional, produzindo um manual completo da disciplina.

- Atualização das decisões do STF, bem como das jurisprudências e súmulas vinculantes.

Sobre a autora :

Flavia Bahia Martins é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada. Professora da EMERJ, Escola de Direito da AMPERJ, Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto, Curso Iuris, Academia do Concurso Público, Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura, ACP-SAT, CEPAD, CEFIS, CEJUSF e demais cursos preparatórios para concursos públicos das áreas jurídica e fiscal.

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