Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

• Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta terça-feira.

__________

"Curso de Direito Constitucional" (462p.), de autoria de Jadir Cirqueira de Souza, uma gentileza da Editora Pillares.

O livro Curso de Direito Constitucional trata das regras e dos princípios positivados na vigente Constituição Federal publicada em 5 de outubro de 1988. Apesar de concentrar-se nas principais normas em vigor, apresenta aspectos históricos e conceituais em relação às mais importantes temáticas constitucionais. Enfim, trata das importantes questões doutrinárias constitucionais, comumente estudadas nas universidades e nos tribunais brasileiros. No plano interno, começa com as bases doutrinárias da Teoria Geral do Estado para facilitar o ingresso no denso universo constitucional. Mostra a evolução das Constituições brasileiras, sendo que procura situar a evolução constitucional de acordo com os principais momentos históricos da vida nacional, na busca da compatibilização entre a História e o Direito. Em seguida, trata das principais características do Direito Constitucional, apresenta os princípios de interpretação e as normas de eficácia plena, contida e limitada, com base nas lições de José Afonso da Silva. Situa historicamente os princípios, os direitos e as garantias fundamentais. Apresenta as principais características das ações judiciais de defesa dos direitos fundamentais. Mostra as características do federalismo brasileiro e do norte-americano e as competências, direitos, deveres e responsabilidades da União, Estados, DF e Municípios. Descreve os Poderes da República, com suas funções, composição e características. Aprofunda a discussão relativa às dificuldades legislativas brasileiras, à excessiva notoriedade das CPIs, às vicissitudes do sistema administrativo brasileiro e à última reforma do Poder Judiciário (EC 45/04). Disserta sobre o controle de constitucionalidade, com ênfase nos controles difuso e concentrado. Demonstra o funcionamento do sistema misto brasileiro. Destaca as principais características relativas às ações diretas (ADI, ADC, ADPF). Em seguida, destaca o sistema orçamentário e tributário para, finalmente, apresentar os principais aspectos relativos aos direitos sociais, particularizando-se o estudo em relação à seguridade social, e aos principais aspectos relativos à defesa dos direitos a educação, meio ambiente, idosos e crianças e adolescentes.