Curso - Direito Material e Processual do Trabalho

Curso

Direito Material e Processual do Trabalho

Data: 20/7
Horário: 19h
Local: Associação dos Advogados de São Paulo, rua Álvares Penteado, 151, SP

O advogado e professor universitário Otavio Pinto e Silva, coordenador do setor Trabalhista do Escritório Siqueira Castro Advogados em São Paulo, será um dos palestrantes do Curso de Direito Material e Processual do Trabalho, organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP).

Em sua palestra, intitulada Contrato de Trabalho, Contratos Afins e Trabalho Parassubordinado, o professor Pinto e Silva irá abordar e refletir sobre os novos critérios que versam sobre a proteção ao trabalhador, além dos limites fixados tradicionalmente pelo conceito de trabalho subordinado, comentando também a emenda constitucional nº 45, de 2004, que alterou a competência da Justiça do trabalho, para admitir a possibilidade de julgar conflitos decorrentes da "relação de trabalho", expressão mais abrangente do que "relação de emprego". O curso será coordenado pelas Dras. Elaine Cristina Beltran, Elizângela Fazzura e Estela Parahyba de Arruda Pinto.