A semana em Migalhas

A semana em Migalhas

As notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas

Segunda-feira, 24 de outubro de 2011 - Migalhas 2.741 - Clique aqui

A semana começou com a paralisação dos juízes Federais. Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho também informou que os juízes do Trabalho estavam discutindo a possibilidade de paralisação no dia 30/11, em conjunto com os juízes Federais.

Terça-feira, 25 de outubro de 2011 - Migalhas 2.742 - Clique aqui

Na série "Migalhas Entrevista", conversamos com o advogado Marcos da Costa. Vice-presidente da OAB/SP, ele nos fala de temas importantes como honorários, prerrogativas, além dos desafios que os advogados bandeirantes têm pela frente. Para assistir, clique aqui.

Quarta-feira, 26 de outubro de 2011 - Migalhas 2.743 - Clique aqui

Na quarta-feira o destaque ficou para decisão do STJ que reconheceu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a turma concluiu que a dignidade da pessoa humana, consagrada pela CF/88 (clique aqui), não é aumentada nem diminuída em razão do uso da sexualidade, e que a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção jurídica representada pelo casamento.

Quinta-feira, 27 de outubro de 2011 - Migalhas 2.744 - Clique aqui

Exame de Ordem em foco. Por unanimidade de votos, o STF decidiu que é constitucional a exigência do exame de Ordem. Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, "o exame de Ordem serve perfeitamente ao propósito de avaliar se estão presentes as condições mínimas para o exercício escorreito da advocacia, almejando-se sempre oferecer à coletividade profissionais razoavelmente capacitados".

E o Enem voltou aos holofotes. Pelo menos nove questões de um simulado realizado no Colégio Christus, de Fortaleza/CE, eram idênticas ao certame realizado no último fim de semana. Diante da constatação de irregularidades, o MPF/CE recomendou anulação da prova.

Sexta-feira, 28 de outubro de 2011 - Migalhas 2.745 - Clique aqui

Para encerrar a semana, festejamos o "Dia do Servidor Público". No entanto, os Tribunais superiores e a maior parte dos TJs comemoram na segunda-feira, 31/10. E para não perder o embalo, grande parte do Judiciário enforca a terça, 1º/11 (Dia de Todos os Santos), de modo a emendar com Finados, 2/11. Confira o calendário :

STF, STJ, TST, TSE e STM : adiaram o feriado para 31/10 e só voltam no dia 3/11.

AC ; CE ; BA ; GO ; MA ; MG ; RJ ; SC ; SE : comemoram o feriado no dia 28/10.

AL : adiou o feriado para 31/10 e só volta em 3/11. A título de compensação, dizem que as atividades nos dias 3, 4, 7, 8, 9 e 10/11 terão acréscimo de uma hora.

AM : ponto facultativo no dia 28/10.

AP ; ES ; DF ; SP ; RO ; RR ; PB ; RN ; TO : adiaram o feriado para 31/10 e só voltam no dia 3/11.

MT ; MS : expediente normal na sexta-feira e ponto facultativo nos dias 31/10 e 1º/11.

PA : adiou o feriado para 31/10 e só volta em 3/11. A título de compensação, dizem que, nesta semana, os servidores trabalharam uma hora a mais todos os dias.

PE : já comemorou o feriado no dia 21/10.

PI : irá comemorar o feriado no dia 14/11.

PR : já comemorou o feriado no dia 24/6.

RS : adiou o feriado para 8/12.