sexta-feira, 3 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Direito Ambiental

A R2 Learning

terça-feira, 26 de julho de 2005

 

Direito Ambiental -Aspectos Atuais I

O curso aborda temas como o Protocolo de Kyoto; Bioética e a Lei de Biossegurança; o controle das emissões de gases causadores do efeito estufa; a manipulação de organismos geneticamente modificados e a utilização de células-tronco embrionárias na pesquisa e tratamento de doenças.

O curso, on-line, é composto de 4 aulas e o investimento é de R$ 74,00.

“DIREITO AMBIENTAL - ASPECTOS ATUAIS I"

Aula 1 - Protocolo de Kyoto - Origem e Evolução

  • Introdução
  • Histórico da Questão Ambiental
  • A Agenda 21
  • Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
  • Terminologia e Natureza Jurídica do Protocolo de Kyoto
  • Inserção do Protocolo de Kyoto no Direito Internacional - Recepção pelo Direito Brasileiro: Decreto Legislativo 144/2002 - Entrada em vigor: 16/2/2005
  • Origem e evolução do objeto principal do Protocolo de Kyoto - Efeito estufa: dados científicos e elementos de formação - O Anexo A do Protocolo de Kyoto
  • Interdisciplinaridade como característica essencial do Protocolo de Kyoto
  • Aspectos jurídicos relevantes do Protocolo de Kyoto - Competência da Conferência das Partes.
  • Inteligência dos Anexos I e II da Convenção - Quadro sobre Mudança do Clima em conformidade com o Anexo B do Protocolo de Kyoto.

Aula 2 - Mercado de carbono e MDL - Objetivos - Perspectivas - Limitações

  • Mercado de carbono e MDL - objetivos - perspectivas - limitações
  • Diretrizes jurídicas do MDL e seus reflexos institucionais
  • Elegibilidade de projetos de MDL
  • Operacionalização do Mercado de Carbono
  • O mercado futuro

Aula 3 - Introdução e Disposições Gerais da Lei de Biossegurança.

 

  • Normas brasileiras relativas à promoção da chamada Biossegurança.
  • Regulamentação de mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados, comumente denominados OGM e seus derivados.

Aula 4 - Dos Órgãos Nacionais de Biossegurança, das Responsabilidades e das Penas.

  • Órgãos Nacionais de Biossegurança
  • Responsabilidades
  • Penas

OS EXPOSITORES SÃO:

 

Wanderley Andrade da Costa Lima

Doutor em Direito pela Universidade de Muenster/Alemanha e Mestre em Direito pela UFRJ, atua como Advogado e Professor Universitário.

Carlos Maria Gambaro

Doutorando pela Faculdade de Saúde Pública da USP e Mestre em Direito Internacional pela UNESP, atua como Advogado e Professor Universitário

Mais informações, clique aqui.

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