Resultado do sorteio da obra "Fundações Privadas – Das Relações de Poder à Responsabilidade dos Dirigentes"

Como o direito das fundações é mais prático que teórico, em face da escassa legislação brasileira no assunto, o autor procurou afastar a linguagem de qualquer tecnicismo de difícil compreensão para os não bacharéis em direito. O trabalho pronto e acabado dá a abrangência ao tema, de modo a torná-lo útil não só aos estudiosos do direito, mas também e principalmente a todos que, de forma direta ou indireta, lidem com as fundações e associações de interesse social.

Os capítulos são expostos de forma didática, prática e objetiva, com apresentação de interessante relato sobre a origem, a evolução e a importância das fundações privadas, a apresentação de uma teoria geral do direito fundacional, para na sequência subsidiar um profundo debate sobre as relações de poder e seu exercício no âmbito interno das fundações, os direitos e os deveres dos administradores e a consequente responsabilidade.

Manual de consulta para os integrantes de fundações privadas e entidades de interesse social e referência obrigatória para os estudiosos do Terceiro Setor, onde estão inseridas as fundações privadas e as associações de interesse social. Obra de relevante interesse também para os profissionais que pretendam conhecer a forma como interagem os administradores na estrutura de poder das entidades sociais e a responsabilidade respectiva. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Sobre o autor :

Airton Grazzioli é membro do MP/SP há mais de 20 anos e desde 2003 está à frente da promotoria de Justiça especializada em fundações. É graduado pela USP, mestre em Direito Civil pela PUC/SP e pós-graduado lato sensu em Direitos Sociais pela USP e Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público Paulista.

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 Ganhador :