Novo Contrato de Emprego - Parassubordinação Trabalhista

A Parassubordinação como uma alternativa de mudança inclusiva no Direito do Trabalho. O Autor analisando o assunto obteve o título de Mestre em Direito pela PUC-Minas. Defende que somente poderá haver Direito do Trabalho em um contexto de ampla reestruturação produtiva se sua finalidade protetiva puder ser conservada, o que somente acontecerá em tempos futuros com a ampliação de sua esfera de proteção.

"Ao tratar da mudança de paradigma no Direito do Trabalho, a autor enfatiza que o trabalho humano, em todas as suas expressões, merece tutela jurídica e o Direito do Trabalho, sob pena de inviabiliza-lo como ramo especial, deverá alargar seu manto protetor. O marco inicial deve ser a ampliação do conceito de dependência para abarcar, também, a parassubordinação jurídica. O autor, após abordagem histórico-sociológica, destaca o nascimento e o desenvolvimento do trabalho e do Direito do Trabalho, apresenta as formas clássicas de organização estrutural. Discorre sobre a subordinação trabalhista, formula análise comparativa entre o Direito brasileiro e o Direito italiano e nos fala sobre a atual crise da subordinação clássica. Conclui enfatizando a necessidade de adequação do instituto da parassubordinação do Direito do Trabalho brasileiro a partir de ampla mudança de seus paradigmas". - Roberto das Graças Alves