Tribunal de ética da OAB/SP reduz acervo de processos

O TED da OAB/SP encerrou o ano com acervo menor, ainda considerando as novas representações recebidas. De janeiro a setembro de 2011, o órgão encerrou 10.204 procedimentos, enquanto foram protocolados 9.675 processos.

"Atribuo esse resultado positivo a alguns fatores. Informatizamos todas as turmas do interior. Isso permitiu uma uniformidade de procedimentos e a obtenção de dados capazes de identificar problemas. E agora vamos avançar, fazer com que todas as 182 Comissões de Ética e Disciplina também se informatizem, permitindo o compartilhamento de informações e a agilidade dos processos", afirmou o presidente do TED, Carlos Mateucci.

Segundo Mateucci, o TED quer alcançar a efetividade do processo disciplinar reduzindo o tempo de duração dos processos. "Um processo de baixa ou média complexidade agora demora de 90 a 120 dias para ser julgado", disse. Ele ressaltou ainda a importância das comissões de ética, que "desempenham papel fundamental no processo disciplinar, promovendo toda a instrução das representações. Só depois vai para a turma disciplinar", afirmou.

Para o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, esse resultado positivo demonstra o esforço e a dedicação desses "valorosos colaboradores" que atuam voluntariamente no Tribunal de Ética e Disciplina.

Na visão de Mateucci, o bom desempenho do Tribunal se deve também ao excelente trabalho dos colaboradores do tribunal que realizam serviço de qualidade quase no anonimato. Atribui ainda à melhor distribuição administrativa das serventias do TED que passaram a compartilhar experiência de modo a aprimorar e uniformizar procedimentos. "Também o TED e a Corregedoria do Tribunal tem realizado reuniões com os relatores, instrutores e dativos das turmas, na busca de eficiência, via aperfeiçoamento da técnica processual e da matéria ética profissional", ressalta.

O presidente do Tribunal de Ética lembrou ainda a divulgação que o TED faz dos dados sobre os procedimentos disciplinares. "Prestamos contas à advocacia e à sociedade em geral sobre o trabalho realizado", ressaltou.

A 15ª Turma do TED, de Piracicaba, foi a que finalizou mais casos - 1.892; seguida pela 17ª turma, de Campinas, com 966 processos; pela 2ª turma da Capital, com 875; 5ª turma da Capital, com 795; e 3ª turma da Capital, com 711 casos encerrados. Em setembro, o TED tinha um acervo de 24.703 casos.

Até setembro, foram realizados 2.694 julgamentos, dos quais 1.242 foram arquivados. O TED também aplicou 968 penas a advogados, a maioria delas de suspensão (558), advertência (196) ou censura (164). Alguns processos também resultaram em exclusões (24), censura com multa (21) e suspensão preventiva (5).