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Resultado do sorteio da obra "Estatuto do Estrangeiro"

Veja quem ganhou o livro "Estatuto do Estrangeiro" (RT - Revista dos Tribunais - 512p.), de Yussef Said Cahali.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

 

Sorteio de obra

 

A 2ª edição do livro "Estatuto do Estrangeiro" (RT - Revista dos Tribunais - 512p.), de Yussef Said Cahali encontra-se atualizada e dispõe sobre a residência provisória do estrangeiro em situação irregular no território nacional.

 

O contínuo deslocamento dos indivíduos, determinado por fatores sociais, religiosos, políticos e, principalmente, econômicos, reclama dos países que os acolhem uma disciplina jurídica adequada de composição de limites: possibilidade de acesso do imigrante e preservação dos interesses nacionais.

O Estatuto do Estrangeiro, editado com a lei 6.815, de 19/8/1980, preocupou-se inicialmente em recompilar a esparsa legislação vigente a respeito. Passados quase 30 anos de vigência o referido diploma legal sofreu diversas modificações legislativas de simples acomodação, sendo relevantes as modificações introduzidas no plano constitucional, envolvendo principalmente a disciplina da nacionalidade originária e da naturalização, e ampliando o leque de atividades que seriam permitidas aos estrangeiros.

Agora reformulada, a presente edição encontra-se atualizada de acordo com essas importantes modificações, particularmente aquelas trazidas pela Lei 11.961/2009, que dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional, com a costumeira didática de um dos maiores expoentes da literatura jurídica brasileira.

Sobre o autor :

 

Yussef Said Cahali é um jurista brasileiro, formado pela Faculdade de Direito da USP. É desembargador aposentado e ex-presidente do TJ/SP. Foi professor titular de Direito Civil na Faculdade de Direito da USP.

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 Ganhador :

 

Bruno Hessel, advogado da T-Systems, de São Paulo/SP

 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 28/12/2011 08:35