Diretoria da OAB/SP visita novo presidente do TJ bandeirante

Judiciário

Diretoria da OAB/SP visita novo presidente do TJ bandeirante

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e toda a Diretoria da Ordem, fizeram na última quinta-feira, 19, uma visita protocolar ao novo presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, na sede da Corte estadual.

O presidente da seccional e o presidente do TJ comentaram a atual fase do Poder Judiciário. Veja abaixo.

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"As instituições precisam dialogar mais para esclarecer a opinião pública de que não há uma campanha da Magistratura contra o CNJ, o que há são posições antagônicas sobre limitação ou expansão da competência do Conselho, um confronto de teses jurídicas, ninguém está contra o Conselho Nacional de Justiça, muito menos a Magistratura", ressaltou. Para D'Urso, está em curso uma campanha orquestrada para denegrir e desmoralizar a última trincheira de resistência da democracia, que é o Poder Judiciário, guardião do Estado de Direito. "Sem dúvida o CNJ é um órgão importantíssimo. A luta da Ordem pela criação do CNJ foi intensa e ele tem papel fundamental a cumprir", lembrou.

Sartori comentou que a imprensa vem patrulhando as ideias da Magistratura sobre o CNJ, mas que há males que vem para o bem e essa questão está levando o Judiciário a falar mais com a imprensa e a sociedade. “Deu-nos oportunidade de falar e mostrar o que o Judiciário faz e o resultado será um caminho mais tranquilo”, prognosticou. Sartori também comentou sobre a reunião realizada com representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para esclarecer dados de um relatório do órgão sobre supostas movimentações atípicas no Tribuna e a visita que fez na última segunda-feira (16/1) à corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon. Também lembrou que oficiou à ministra, pedindo nomes e dados em investigação, mas não foi atendido. “Não estamos contra o CNJ, sabemos que a Justiça não é só São Paulo, há problemas sérios em outras localidades”, afirmou.

O presidente da OAB/SP explicou que a Imprensa, às vezes, repercute uma informação distorcida porque aborda temas mais delicados, que carecem de conhecimento específico e o jornalista tem dificuldades em retratá-lo. Dessa forma, a informação chega sem precisão para a opinião pública. D’Urso citou como exemplo uma nota publicada em um jornal paulista que falava que a Ordem apoiava um projeto de lei (65/2011) que queria tirar 90% do orçamento da Defensoria. “Na verdade, o projeto trata de transferir a gestão do Convênio de Assistência Judiciária, que é sustentado pelo FAJ, fundo formado com parcela das custas extra-judiciais. Não tem nada a ver com o orçamento da Defensoria. Entendemos que esse dinheiro não pode ser usado pela Defensoria para comprar carros, ampliar a infraestrutura, contratar mais defensores, em que pese que haja necessidade. Levou tempo para essa informação incorreta ser retificada”, ressaltou D'Urso.

O presidente Ivan Sartori afirmou ser um prazer receber a Diretoria da OAB/SP, uma vez que respeita o trabalho dos advogados e tem pai, irmãs e filho que advogam e, portanto, conhece os problemas enfrentados pela classe.

Segundo o novo presidente do TJ/SP, o tratamento de urbanidade dispensado aos advogados nos Cartórios será uma marca da sua gestão e que ainda está elegendo prioridades para sua administração, uma vez que o Poder Judiciário bandeirante está sucateado e está difícil responder a todas as questões. “Precisamos reconstruir o Judiciário e precisamos da OAB/SP”, disse. Também citou projetos em curso, como o núcleo de planejamento, que já economizou 22 milhões de reais, a bomba no Fórum de Rio Claro e a disputa fundiária em uma área invadida em São José dos Campos (bairro do Pinheirinho), que foi alvo de duas ordens judiciais, das Justiças Estadual e Federal, entre outros assuntos.

O presidente D’Urso comentou que a parceria da Ordem com o Tribunal é antiga e que a OAB/SP vai continuar a lutar pela autonomia financeira do Judiciário na Assembleia Legislativa. Citou também questões importantes para a Ordem, como pagamento dos precatórios, listas do Quinto Constitucional, acesso aos dados judiciais eletrônicos e prerrogativas profissionais, uma vez que estava presente no encontro o corregedor-geral do TJ/SP, desembargador Renato Nalini.

Também participaram da audiência o vice-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa; o secretário geral, Braz Martins Neto; a secretária geral adjunta, Clemencia Beatriz Wolthers; a diretora adjunta Tallulah Carvalho; o presidente da CAASP, Fábio Romeu Canton Filho; o presidente da Subsecção de Santos, Rodrigo Lyra; o presidente da Subsecção de São Vicente, Daniel da Silva Oliveira, o desembargador Eduardo Gouvêa e o poeta Paulo Bonfim.