Resultado do sorteio da obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro"
Confira quem ganhou a obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro" (Saraiva – 452p.), do constitucionalista Luís Roberto Barroso, sócio da banca Luís Roberto Barroso & Associados.
Da Redação
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Atualizado em 7 de fevereiro de 2012 09:27
Sorteio de obra
A obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro" (Saraiva – 452p.) traz um dos temas centrais e recorrentes do Direito brasileiro e mundial : o controle de constitucionalidade e o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada pelo constitucionalista Luís Roberto Barroso, sócio da banca Luís Roberto Barroso & Associados, por alguns dos cenários nos quais de desenvolveu a ascensão científica e institucional do Direito Constitucional no Brasil, sobretudo sobre a vigência da CF/88.
O estudo exibe a marca de qualidade dos escrito do autor: o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade.
Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações diretas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarecedora e construtiva.
O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistematização. Embora afirme na Introdução não ter "qualquer pretensão revolucionária" o autor oferece uma nova ordenação didática da matéria, que ilumina e faz parecer mais simples o complexo sistema de controle de constitucionalidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro.
Sobre o autor :
Luís Roberto Barroso é sócio da banca Luís Roberto Barroso & Associados. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Processual, Civil, Consumidor, Comercial, Econômico, Internacional, em consultoria de representação judicial e administrativa. Bacharel em Direito pela UERJ. Advogado desde 1981. Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale, EUA. Doutor em Direito pela UERJ. Associado Internacional do escritório Arnold e Porter, Washington D.C. Associado Internacional da American Bar Association e da American Society of International Law. Professor Titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ e da EMERJ. Ex-Conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Ex-Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB. Autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior.
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Ganhadora :
Fabíola Alexandra Curtis de Quadros, advogada em Curitiba/PR
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