MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. CNMP prevê atuação concorrente em relação às corregedorias
Investigação

CNMP prevê atuação concorrente em relação às corregedorias

Conselho afirma que não abrirá mão de investigar casos que julgar necessário.

Da Redação

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Atualizado às 09:21

Investigação

CNMP prevê atuação concorrente em relação às corregedorias

O regimento interno do CNMP passa por reformulação. Segundo o conselheiro Tito Amaral, presidente da comissão de revisão regimental, o novo texto irá prever com clareza a atuação concorrente do CNMP em relação às corregedorias dos MPs e dos ramos do MPU.

"O novo texto será estruturado já a partir do entendimento do STF na ação sobre o Conselho Nacional de Justiça que, em face da simetria, também se aplica ao CNMP", disse o conselheiro Tito Amaral, presidente da Comissão de Revisão Regimental do CNMP. "É preciso deixar claro no regimento que o Conselho não abrirá mão de, eventualmente, investigar os casos que julgar necessário, independentemente da ação local", concluiu o presidente.

O objetivo da reforma das normas internas é diminuir a burocracia e agilizar a tramitação dos processos. A proposta final com o resultado do trabalho deve ser levada ao plenário do Conselho nas sessões de fevereiro, marcadas para os dias 28 e 29.

Reforma

A reforma do regimento interno do CNMP está sendo realizada por uma comissão formada pelos conselheiros Tito Amaral, que a preside, Almino Afonso, Mario Bonsaglia, Luiz Moreira, Jarbas Soares e Lázaro Guimarães. Também têm participado ativamente dos trabalhos Jeferson Coelho, corregedor nacional do MP, e o conselheiro Alessandro Tramujas, além de servidores e membros do MP.

A comissão de revisão regimental, que esteve reunida ontem, 7, deve voltar a se reunir na próxima semana.