Web Seminários FISCOSoft

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Lei de Falências - As novas regras e as alterações do CTN

Objetivo

Analisar de forma aprofundada a dinâmica da Nova Lei de Falências e a sistemática da recuperação de empresas (judicial e extrajudicialmente).

Palestrantes

Dr. Benedicto Celso Benício Júnior e Dr. Adriano César da Silva Álvares

Novo ISS - Importação e Exportação de Serviços

Objetivo

Analisar os dispositivos da Lei Complementar n.º 116/2003 que tratam da Importação e da Exportação de Serviços. Com base no posicionamento da Prefeitura Municipal de São Paulo, manifestado nos processos de consulta, apresentaremos as definições e os conceitos necessários para a compreensão da toda a matéria. Na Importação, trataremos da distinção entre serviço proveniente do exterior do País e serviço cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País. Já na Exportação, serão analisados os requisitos para que a prestação de serviço seja considerada como tal, especialmente nos casos em que o serviço é desenvolvido no Brasil.

Palestrante

José Antônio Patrocínio

Lucro Real: Estimativa Mensal e Apuração Anual - Regras

Objetivo

Abordar a apuração e tributação do imposto sobre a renda pela sistemática do lucro real. Tratar, entre demais temas desta matéria tributária, dos juros sobre o capital próprio, do lucro presumido, do lucro arbitrado e da distribuição de lucros e dividendos.

Palestrante

Silvério das Neves

Novo ISS - Retenção na Fonte

Objetivo

Examinar detalhadamente as disposições da Lei Complementar nº 116/2003 que transferem ao contratante a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ISS.

Palestrante

José Antônio Patrocínio

Novo ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo

Objetivo

Analisar a composição da base de cálculo do ISS, com ênfase para o tratamento a ser dispensado aos descontos que interferem no preço do serviço. Este web seminário está dividido em 4 capítulos.

Palestrante

José Antônio Patrocínio