TST testa sistema de distribuição eletrônica de processos

TST testa sistema de distribuição eletrônica de processos

O presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, e os demais ministros da Casa assistiram ontem a uma demonstração do funcionamento do sistema de distribuição eletrônica. Vantuil ressaltou que a implantação do sistema garantirá mais segurança aos jurisdicionados e reduzirá significativamente a quantidade de servidores e de espaço físico atualmente envolvidos nas tarefas de autuação, classificação e distribuição de processos – além da vantagem mais evidente, que é a rapidez dos procedimentos.

Desenvolvido pela Secretaria de Processamento de Dados (Seprod) do Tribunal, o sistema terá a intervenção humana apenas nas tarefas de digitação dos dados dos processos. Feito isto, todos os demais procedimentos serão executados automaticamente. O sistema verifica impedimentos, vasculhando o banco de dados do TST relativo a partes, advogados, TRTs de origem, etc. e excluindo os ministros impedidos de atuar em cada processo. Em seguida, realiza a distribuição, por meio de sorteio aleatório, dos relatores, e emite relatórios nos quais constam a quantidade de processos distribuídos a cada ministro, os respectivos relatores, os tipos de processo, as distribuições por prevenção e todos os demais detalhes.

Na demonstração executada pelos técnicos da Seprod, um lote de 1.300 processos foi distribuído em cerca de cinco segundos. A redução de tempo permitirá, na avaliação do presidente do TST, uma redução de até 50% do pessoal que hoje trabalha na área, possibilitando o remanejamento de servidores para tarefas como a classificação de processos por matéria, que resultariam em ainda maior rapidez nos julgamentos. O sistema ainda está sendo testado e deverá entrar em funcionamento em breve.
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