domingo, 5 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Prestando contas

sexta-feira, 19 de agosto de 2005


Prestando contas

Confira abaixo o pronunciamento do Presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Celso da Silva Soares, em 17/8/05, na sessão solene comemorativa do 162º aniversário de fundação do Instituto.

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"O dia é festivo, mas esta Presidência sente-se obrigada a prestar constas do trabalho até aqui realizado pela atual Diretoria.

Inspirados no novo rumo dado ao IAB sob as presidências de Benedito Calheiros Bomfim, Ricardo César Pereira Lira, Herman Baeta, João Luiz Duboc Pinaud, Marcello Cerqueira e Ivan Alkmim, propusemo-nos, num passo à frente, iniciar um processo de transformação do IAB em centro produtor de conhecimento científico do Direito, portanto crítico e voltado para a realidade material, aproximando-o da universidade.

Temos tido sucessos, mas enfrentamos dificuldades.

Este Presidente, logo ao início do mandato, reuniu-se com as comissões permanentes, informando que passariam a ser o centro das atividades do IAB, desaguando seus estudos e pareceres no plenário, que assim seria engrandecido, e estimulando-as a tomar iniciativas. A maioria vem correspondendo ativamente, inclusive realizando seminários e debates mas algumas ainda nem se reuniram neste ano e noutras (poucas, felizmente) os presidentes convocam reuniões e seus membros não comparecem.

A Diretoria Cultural, tendo à frente o Dr. Alexandre Brandão Martins Ferreira, dinamizou-se, tornando mais vivas as sessões temáticas, criadas na gestão de Ivan Alkmim, que acontecem no plenário, promovendo seminários e debates sobre temas relevantes. O Centro Cultural ganhou animação; tem sido sede de seminários e debates e mais: ali realizaram-se o lançamento de livros, da revista Estudos Jurídicos, da Universidade Federal Fluminense, e uma exposição de arte plástica, pois queremos que abrigue atividades multiculturais.

Por sugestão do 4º Secretário, Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna, a Diretoria passou a se comunicar por via eletrônica, facilitando-se, assim, a troca de idéias para a tomada de decisões, e deu início à série de debates, sempre na terceira segunda-feira de cada mês, intitulada O IAB E OS GRANDES TEMAS NACIONAIS, destinada à discussão não só com juristas, mas principalmente com a sociedade civil. O primeiro debate, ÉTICA x CORRUPÇÃO: OS DESAFIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO, realizado anteontem, com os expositores professor da UFF e cientista político Eurico Figueiredo e deputado Chico Alencar, foi de alto nível e, apesar de deficiências de divulgação, teve bom comparecimento. Estiveram presentes um representante do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, os ex-Presidentes Carlos Henrique Fróes e Ivan Alkmim, os integrantes da Diretoria, sócios, estudantes e populares.

Sob a direção do Dr. Pio Borges, a biblioteca edita um boletim informativo pela Internet e estuda o patrocínio de editoras de obras jurídicas e universidades para a divulgação de livros e publicidade. Por proposta do Diretor da Biblioteca, iniciaram-se entendimentos com a Secretaria das Culturas do município no sentido de obter, na futura Biblioteca Central da nossa cidade, espaço para obras raras que nossas instalações já não comportam. Está-se buscando ativar a SABIA, Sociedade de Amigos da Biblioteca do IAB, criada na gestão de Marcello Cerqueira, como forma de captar recursos.

A Folha do IAB ganhou feição e dinâmica jornalísticas e vem contribuindo para levar nossa mensagem aos Institutos dos estados. Em razão disso, este Presidente participou da solenidade de posse de novos membros do Instituto dos Advogados do Pará e, como convidado especial, da solenidade de aniversário do Instituto dos Advogados do Paraná, cujo ex-Presidente, Dr. Carlos Fernando Corrêa de Castro, esteve presente a duas de nossas sessões plenárias, na primeira em visita e na segunda como relator de uma indicação.

O Presidente tem comparecido às reuniões mensais do Conselho Federal da OAB, como na último delas, em que relatou a posição do IAB sobre a crise política, com base em moção do ex-Presidente Calheiros Bomfim, aprovada no plenário desta Casa, obtendo boa repercussão. Informo ainda, aos que se queixam de desatenção dos meios de comunicação para com o IAB, e sem querer promover-me, que, anunciada a CPMI dos Correios, fui procurando pela Tribuna da Imprensa, interessada em ouvir a opinião do IAB sobre aspectos jurídicos de uma CPI e dei entrevista que mereceu chamada de primeira página.

Nossas finanças estão controladas e iniciativas têm sido tomadas para aumentar a receita, o que nos permitiu renovar o ar condicionado, os computadores e as persianas do Centro Cultural, por exemplo. Para amenizar a inadimplência, mantivemos o valor da anuidade, parcelando o pagamento.

Visando a tornar efetiva a transformação do IAB num centro produtor de conhecimento científico do Direito, desenvolvendo, para isso, pesquisas, avistei-me com o Diretor Executivo do IUPERJ, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, que criou um núcleo de estudos jurídico-sociais, a fim de me inteirar da estrutura e do funcionamento de um centro dessa espécie. Houve boa receptividade ao nosso projeto e poderemos, em breve, estabelecer trabalho conjunto com o IUPERJ.

A Diretoria retomou a antiga idéia de o IAB ter um curso de pós-graduação e para tanto encarregou nosso Diretor Cultural de entrar em contato com uma universidade respeitável, estando programadas conversações com a UERJ.
Muito ainda há que fazer para modificar o modo de ser do IAB. Isso, porém, não significa que o Instituto se deva preocupar, aderindo aos ditames da sociedade do espetáculo, em realizar promoções que, como uns gostam de dizer, possam “dar mídia”, expressão que não me agrada. Nem adotar feição empresarial, sujeitando-se à lógica mercantil.

Não será na “mídia” que realizaremos a finalidade maior da nossa instituição e sim no reconhecimento da sua importância no meio cultural jurídico, junto à OAB, à sociedade civil e aos poderes da República. Já estamos tendo o reconhecimento destes na medida em que lhes enviamos pareceres e moções aprovados em plenário e manifestamos o intuito de colaborar para o aperfeiçoamento da ordem jurídica legítima e democrática. Quem freqüenta as sessões plenárias sabe da correspondência do Executivo e do Legislativo, dando-nos ciência de providências adotadas a partir dos pareceres e moções que recebem.

Modificar o modo de ser do IAB é, acima de tudo, vencer hábitos arraigados, visões acanhadas de mundo e portanto resistências. É também vencer certa tendência a, em prejuízo do objetivo maior, supervalorizar coisas pequenas, aquilo que chamo de exacerbação do minúsculo. A maior dificuldade é só podermos contar com o tempo que sobra a cada um de suas atividades profissionais, o que imprime ao Instituto a marca do amadorismo, ainda por cima enfrentando suscetibilidades e vaidades. Por exemplo: há relatores que, atrasando o envio de seus pareceres, recebem mal a reiteração para que os encaminhem, ainda mais quando lembramos a regra estatutária que permite ao Presidente, em tais casos, incluir a indicação na ordem do dia ou designar novo relator.

Um centro de produção de conhecimento não se constrói com diletantismo, mas com profissionalismo, e isso requer fonte permanente de recursos substanciais. Credenciando o IAB como tal, abriremos caminho à entrada desses recursos. E o futuro é agora."
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