Migalhas

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Mineração

Royalties são tema de encontro sobre Direito Minerário

O evento será realizado de 2 a 4/5, em Salvador/BA.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Minerário

Royalties são tema de encontro sobre Direito Minerário

"Gestão e Transparência dos royalties" é um dos temas que serão debatidos no "2º Congresso Internacional de Direito Minerário" promovido pelo IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Escola da Advocacia-Geral da União, que será realizado em Salvador/BA, nos dias 2 a 4/5.

O governo estuda o aumento dos royalties da mineração, mas antes disso a sociedade precisa saber como o recurso que já é arrecadado é aplicado pelos governantes. É importante ressaltar que o simples aumento dos royalties sem uma análise dos tributos e encargos cobrados afeta significativamente a competitividade do setor.

Como devem ser aplicados esses recursos? Quais os mecanismos existentes que permitem uma maior transparência na fiscalização de sua aplicação? Quais os efeitos da melhoria na gestão do recurso? Essas são algumas perguntas que o painel do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário buscará responder.

Mais informações consulte o site (clique aqui) ou ligue para (31) 3444-4794.

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