Resultado do sorteio da obra "Fidelidade Partidária e Impeachment"

Os contornos da autonomia partidária, a delimitação do território da fidelidade partidária, o conteúdo das diretrizes fixadas pelos partidos, a possibilidade de eleição de diretriz vinculando voto em processo de impeachment, o cabimento de mandado de segurança contra ato de dirigente de agremiação partidária, o controle jurisdicional da atividade partidária, a competência da Justiça Eleitoral, são todos pontos enfrentados na obra "Fidelidade Partidária e Impeachment" (Juruá - 2ª edição - 131p.), do advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

"De um estudo anterior surgiu a ideia deste singelo trabalho. Trata-se de livro voltado à solução de um caso. O interesse pelo texto pode decorrer da metodologia utilizada ou do próprio case, tendo em conta as várias questões enfrentadas.

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Para a melhor compreensão do caso formulado, o estudo acompanhado de alguns anexos: (i) artigos pertinentes da Constituição Federal e (ii) da Lei dos Partidos Políticos, (iii) Lei Federal 9.504/97 na parte em que trata da candidatura nata; (iv) estatuto do partido; (v) resolução que fixou a diretriz partidária; (vi) declaração de voto dos parlamentares representados; (vii) a representação por infidelidade partidária, entre outros. Os anexos facilitam a compreensão do discurso jurídico construído com apoio em metodologia singular e, por isso, distinta da usualmente manejada, no Brasil pelos operadores jurídicos.

Tenho esperança de que o ensaio, redigido com os olhos voltados para o mundo da vida, rendendo homenagem ao apuro técnico (espero), mas sem se perder em detalhes irrelevantes e citações desnecessárias, isso tudo para permitir uma leitura rápida e direta, possa merecer acolhida entre os estudantes e indulgência entre os iniciados". O autor

Sobre o autor :

Clèmerson Merlin Clève é sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Professor titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFPR e nas Faculdades do Brasil. É também professor no IBEJ na pós-graduação e do programa de doutorado na Universidade Pablo Olavide, em Sevilha (Espanha). Ex-procurador da República, procurador do Estado do Paraná, exerce intensa atividade advocatícia na área de Direito Público.

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Ganhadora :

Daiane Joice Luchesi, analista jurídico da Fato Urbanismo Ltda., de Igaraçú do Tietê/SP

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