CNJ discute parcerias público-privadas no Judiciário
Comissão do órgão se reuniu ontem na sede do TRF da 3ª região, em SP.
Da Redação
quarta-feira, 4 de abril de 2012
Atualizado às 08:56
A comissão criada pelo CNJ para analisar a possibilidade de parcerias público-privadas no Poder Judiciário se reuniu ontem na sede do TRF da 3ª região, em SP.
Ao analisar a consulta 0002583-36.2010.2.00.0000 da Corregedoria do TJ/MA sobre a validade de parcerias público-privadas no Judiciário, o plenário do CNJ decidiu aprofundar os debates sobre o assunto, com o objetivo de produzir subsídios para as decisões do Conselho. Com a criação do grupo, o julgamento da consulta do TJ/MA está suspenso.
De acordo com o conselheiro Bruno Dantas, como o instituto das parcerias público-privadas é recente no Brasil, existe pouca produção acadêmica sobre o tema e se conhece pouco sobre essa modalidade de contratação. "O CNJ, por meio do trabalho da comissão, objetiva justamente conhecer possíveis aplicações das parcerias público-privadas no poder Judiciário - como construção de prédios, gerenciamento de redes de informática ou de estacionamentos - e principalmente as formas de fiscalização desse trabalho", afirmou.
O conselheiro lembrou, ainda, o papel do CNJ de planejamento, mas também de fiscalização. "Precisamos, por um lado, avaliar maneiras de maximizar o orçamento do Judiciário, mediante soluções criativas e estudando de que forma parceiros da iniciativa privada podem contribuir para uma melhor estruturação dos Tribunais. Mas também precisamos conhecer melhor essa modalidade de contratação e as suas formas de fiscalização", enfatizou.
