Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congresso
Da Redação
quinta-feira, 25 de agosto de 2005
Atualizado às 07:46
Congresso
Juízes federais discutirão carga tributária e execuções fiscais em congresso
A AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realizará, na cidade de São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, o “1º Congresso de Execuções Fiscais”.
Os juízes abordarão vários assuntos polêmicos no evento.
Serão discutidas a penhora eletrônica e a penhora do faturamento das empresas, o bloqueio de contas bancárias, assim como a adoção de medidas eficazes de cobrança.
Outros temas como a concorrência desleal entre empresas, a injustiça fiscal e a distorção da distribuição da carga tributária geradas pela morosidade do poder judiciário também serão analisados pelos juízes.
O Objetivo do encontro é apontar saídas para aprimorar o desempenho do Poder Judiciário nessas questões.
O “1º Congresso de Execuções Fiscais” será realizado de 25 a 27 de agosto, no Hotel Jaraguá Convention Center, à rua Martins Fontes, 71 e no auditório do Fórum de Execuções Fiscais da Capital, à rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação.
Participarão das discussões, Dra. Diva Prestes Marcondes Malerbi, Desembargadora Federal e Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Vice-Presidente, Dr. Paulo Octávio Baptista Pereira.
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Confira a programação do evento:
25/8/05- Quinta-Feira
15h- Recepção
-Dra. Diva Prestes Marcondes Malerbi – Desembargadora Federal e Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
-Dr. Erik Frederico Gramstrup – Juiz Federal da 6ª Vara de Execuções Fiscais e Presidente da Ajufesp.
19h
- Dr. Paulo Octávio Baptista Pereira – Desembargador Federal e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
20h30- Jantar no restaurante do Hotel Jaraguá.
26/8/05– Sexta-feira (Auditório do Prédio do Fórum de Execuções Fiscais):
1º Painel:
9h30-Exeção de pré-executividade
2º Painel:
11h- Penhora sobre o faturamento
12h30- Almoço no Restaurante Gigetto
3º Painel:
14h- Desconsideração da personalidade jurídica: inclusão de sócios
Palestrante: Dr. Flávio Luiz Yarshell - Conselheiro da AASP.
4º Painel:
16h- Geranciamento das execuções fiscais
Palestrante: Dra. Renata Andrade Lotufo – Juíza Federal das Execuções Fiscais de São Paulo.
Debatedor: Dr. Paulo Sérgio Domingues – Juiz Federal e Diretor do Foro.
27/8/05 – Sábado (Hotel Jaraguá):
10h – Reunião de trabalho dos Juízes Federais de Execuções Fiscais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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