MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. MJ processa Claro por cobranças indevidas
Consumo

MJ processa Claro por cobranças indevidas

Operadora estaria cobrando por serviços não contratados, como o Club Dance, de músicas e mensagens.

Da Redação

terça-feira, 24 de abril de 2012

Atualizado às 15:43

O DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ instaurou processo administrativo ontem para apurar denúncias de que a operadora de telefonia celular Claro estaria realizando cobranças indevidas de serviços não contratados pelo consumidor. Entre os serviços, estaria o "Club Dance" (de músicas e mensagens), com renovação automática.

As denúncias partiram do Procon Estadual de TO, que enviou documentos ao DPDC demonstrando as cobranças indevidas feitas a vários consumidores.

Depois de examinar esses documentos e de ouvir, de forma preliminar, a empresa, o Departamento concluiu que há indícios de infração a direitos básicos do consumidor e de prática comercial abusiva no fornecimento de serviços.

A Claro tem dez dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa. Se for constatada infração, a empresa poderá ser multada em até R$ 6,2 mi, de acordo com o CDC.

Patrocínio

Patrocínio

CASTANHEIRA MUNDIM & PIRES ADVOCACIA

CASTANHEIRA MUNDIM & PIRES ADVOCACIA

TORRES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA
TORRES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

TORRES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA

FERNANDA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
FERNANDA DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Olá, meu nome é Fernanda dos Anjos. Meu escritório fica localizado em RJ/Niterói. Conto com o apoio de colaboradores e parceiros, o que possibilita uma atuação ampla e estratégica. Entre as atividades desempenhadas estão a elaboração de peças processuais, participação em audiências de...