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Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

PL

Câmara aprova criação de banco de DNA para investigar crimes violentos

A proposta, aprovada ontem, ainda será enviada à sanção presidencial.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Foi aprovado ontem, pelo plenário da Câmara, o PL 2458/11, que cria banco de dados de DNA para investigar crimes violentos. A proposta, que ainda será enviada à sanção presidencial, permite que sejam coletadas amostras de DNA para serem utilizadas na identificação criminal. O projeto obriga a realização do exame nos condenados por crimes hediondos ou naqueles praticados com violência de natureza grave.

Segundo o projeto, em outros crimes, o material genético poderá ser usado para ajudar na identificação criminal a pedido do juiz, que decidirá de ofício ou mediante representação da polícia, do MP ou da defesa.

As informações coletadas não poderão revelar características físicas ou comportamentais dos investigados, em respeito a normas constitucionais e internacionais sobre dados genéticos, direitos humanos e genoma humano.

De acordo com o autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP/PI), o banco de perfis de DNA já é usado em mais de 30 países e reconhecido como meio eficiente de auxiliar nas investigações de crimes. Atualmente, a identificação criminal é feita por impressão digital e fotografia.

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