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Sábado, 15 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Quinto

MP/SP vai decidir se elabora nova lista sêxtupla para vaga no TJ

Lista original foi devolvida pelo Tribunal porque apenas dois procuradores obtiveram o quorum mínimo.

sábado, 5 de maio de 2012

Após o Órgão Especial do TJ/SP ter devolvido a lista sêxtupla de indicados para vaga de desembargador destinada ao Quinto pelo MP, a cúpula do parquet vai avaliar que medidas poderá adotar diante da decisão.

Em nota oficial, o MP/SP esclarece que a lista submetida à apreciação do TJ "atende a todos os requisitos constitucionais e legais". De acordo com o MP, "todos os indicados, promotores e procuradores, preenchem os requisitos subjetivos e objetivos para o exercício das funções próprias do cargo de desembargador".

A lista sêxtupla enviada pelo Tribunal era formada por três procuradores e três promotores de Justiça, sendo eles : os procuradores Carlos Eduardo Fonseca da Matta, Ricardo Antonio Andreucci e Carlos Alberto de Salles e os promotores Jairo José Gênova, Amaro José Thomé Filho e Jorge Alberto de Oliveira Marum.

A lista foi devolvida porque apenas dois procuradores obtiveram o quorum mínimo. Na primeira votação, Carlos Alberto de Sales foi eleito com 18 votos. Na segunda foi eleito Ricardo Antonio Andreucci, 16 votos. Foram realizadas mais duas votações, mas nenhum dos candidatos obteve pelo menos a metade dos votos dos desembargadores que integram o Órgão Especial.

Agora, o Conselho Superior do MP irá avaliar a possibilidade de se fazer uma nova lista.

Histórico

A CF/88, em seu artigo 94, garante que um quinto dos lugares nos TRFs e TJs será composto por membros do MP, com mais de dez anos de carreira.

Segundo apuramos, o TJ tem por tradição escolher apenas procuradores de Justiça, entre outras coisas por estarem mais afeitos ao dia a dia da Corte. Atualmente, o TJ/SP conta com 350 desembargadores, sendo 35 oriundos do parquet.

São eles, por ordem de antiguidade, os desembargadores Walter de Almeida Guilherme, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino José, Damião Pinheiro Machado Cogan, Luiz Antonio de Godoy, Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, Ericson Maranho, Renê Ricupero, João Carlos Garcia, José Luiz Gavião de Almeida, Osni de Souza, Raymundo Amorim Cantuária, Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, José Marcos Marrone, José Amado de Faria Souza, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery, Francisco José Aguirre Menin, Paulo Roberto Grava Brazil, Regina Zaquia Capistrano da Silva, Ricardo José Negrão Nogueira, Marcos Antonio de Oliveira Ramos, Alberto de Oliveira Andrade Neto, Maria Tereza do Amaral, Antonio José Martins Moliterno, Thiers Fernandes Lobo, Walter Pinto da Fonseca Filho, Ana de Lourdes Coutinho Silva, Herman Herschander, Geraldo Luís Wohlers Silveira, Oswaldo Luiz Palu, Luiz Antonio Cardoso, José Luiz Mônaco da Silva, Sérgio Seiji Shimura, José Jarbas de Aguiar Gomes, João Francisco Moreira Viegas e Cesar Mecchi Morales.

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