Resultado do sorteio da obra "Teoria da Reforma Constitucional"

Um dos principais problemas que atingem o Direito Constitucional brasileiro são as rotineira emendas constitucionais. A obra "Teoria da Reforma Constitucional" (Saraiva - 193p.), de Eduardo Ribeiro Moreira, enfrenta a questão do emendismo tanto no plano da interpretação constitucional, como pelo aspecto formal.

Para tanto são rediscutidos os limites explícitos e implícitos da Constituição brasileira, integrados por uma teoria que reforça a proteção em face da vontade do poder político.

O texto percorre as diversidades no Direito Comparado, passando pela participação federalista dos Estados Unidos; pela exigência de referendo popular, em voga nos países que adotam a matriz bolivariana de constitucionalismo; pela iniciativa direta do povo na propositura da emenda e pela pluralidade de fases na aprovação de uma mudança constitucional utilizada em países da Europa.

Este livro enfatiza a fragilidade do quórum formal previsto pela Constituição de 1988. O autor disserta sobre as teorias que discutem o constitucionalismo do porvir, a consciência constitucional e a formação do bloco europeu.

Sobre o autor :

Eduardo Ribeiro Moreira é livre-docente pela USP e professor de Direito da UERJ e UFRJ.