Resultado do sorteio da obra "Direitos Autorais e a Tutela de Urgência na Proteção da Obra Psicografada"

A obra "Direitos Autorais e a Tutela de Urgência na Proteção da Obra Psicografada" (Leud – 80p.), de Renata Soltanovitch, é a próxima a ser sorteada.

"Discorreremos, ao longo do trabalho, sobre a proteção dos direitos autorais das obras psicografadas principalmente quando a família do psicografado pretende evitar a circulação da obra por alegação de infração aos direitos autorais.

Iremos discutir também sobre a utilização indevida do nome da pessoa falecida e sua proteção constitucional, até para que possamos abordar sobre as medidas judiciais de proteção e apreensão de obras literárias.

Foi incluído, por sugestão do próprio orientador, a discussão sobre Plágio e a possibilidade de se discutir tal tema nas obras psicografadas, como forma de aproveitamento de obra anterior e do prestígio do psicografado, obviamente já falecido.

Finalmente se constatará nestes escritos que a abordagem é apenas processual sem qualquer finalidade religiosa. Porém, a escolha do tema se deu por sua abordagem polêmica sobre psicografia e a proteção dos direitos autorais, sem deixar de lado a paixão pelo contencioso, uma homenagem ao Poder Judiciário". A autora

Sobre a autora :

Renata Soltanovitch é mestre pela PUC/SP e pós-graduada em Direito do Entretenimento pela Escola Superior de Advocacia. Relatora da 5ª turma do Tribunal de Ética de São Paulo. Advogada.

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Ganhador :

 

Matheus Noveli Manchini, de Ibitinga/SP

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