Sorteio de obra - Sistema de Ciência Positiva do Direito - Pontes de Miranda

Pontes de Miranda dedicou sua vida quase que totalmente ao direito. A sua obra contribuiu de tal forma para o enriquecimento da ciência jurídica no país que sua produção colocou o Brasil no contexto universal do pensamento jurídico como nação respeitável no campo do Direito.

Hoje, os migalheiros terão o privilégio de concorrer aos quatro volumes da 2^a edição da obra "Sistema de Ciência Positiva do Direito", do saudoso mestre. Conheça abaixo um pouco mais da vida e da obra desse inesquecível filósofo do Direito e concorra a esse presente especial oferecido pela Bookseller Editora.

O Jurista

Pontes de Miranda foi embaixador do Brasil na Colômbia em 1939 a 1940, quando tinha como objetivo precípuo observar a atuação nazista na Zona do Canal do Panamá, chefiando depois, missão diplomática nos Estado Unidos da América do Norte. Delegado do Brasil à Conferência Internacional do Trabalho em Nova Iorque no ano de 1941. Mas já em 1924 Arthur Bernardes o havia nomeado Consultor Jurídico da Delegação Brasileira à Conferência Panamericana no Chile. Perfazendo um total de oito tratados, tornou-se o maior tratadista de todos os tempos.

A maior de suas obras quantitativa e qualitativa, é o Tratado de Direito Privado, em sessenta volumes, que começou a aparecer em 1955 e que se concluiu em 1970. É a maior obra universal escrita por um só homem. É composta esta obra de um total de 30.047 páginas, 11.728 obras jurídicas consultadas e 193 não jurídicas. Os índices de cada volume são os mais rigorosos e perfeitos que jamais vimos. No volume II aparece o maior parágrafo que já encontramos: contém 207 linhas contínuas. Em 1971, lançou o Tratado das Ações, obra que ficou inacabada, em 7 volumes.

Constantemente criticava, de modo contundente e firme, tanto autores de reconhecimento universal como até mesmo a nossa mais Alta Corte de Justiça. Entendia que o direito era o ramo mais difícil do conhecimento humano, razão pela qual toda a cautela que se empregasse tanto na elaboração das leis, como na doutrina, era pouca. Em verdade, é a própria história do direito que se divide em duas fases bem distintas: antes e depois de Pontes de Miranda.

A Obra

Esta obra transcendental de ciência jurídica é um verdadeiro monumento á cultura jurídico-filosófica. Com este livro, considerado o mais completo estudo de Introdução á Ciência do Direito, Pontes de Miranda tornou-se conhecido no mundo inteiro. Aqui o autor analisa cientificamente os problemas fundamentais da causalidade, liberdade, espaço-tempo social e outras variáveis. Trata dos principais processos sociais de adaptação do Homem ao meio e do meio ao Homem: Religião, Moral, Arte, Ciência, Direito, Política e Economia.

Faz uma crítica da explicação e Elaboração do Direito, analisando os elementos lógicos da lei, ocupando-se do conceito, da palavra, das fórmulas, das definições e dos julgamentos, com a definição dos perigos do raciocínio dedutivo. Trata da natureza da regra jurídica, traçando os princípios e a metodologia científica á revelação e aplicação de seu conteúdo.

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Ganhador

Paulo Cézar Thiebaut, de Vitória/ES