TRT da 1ª região cria comissão de segurança para magistrados
Grupo terá competência para elaborar o plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco.
Da Redação
sexta-feira, 8 de junho de 2012
Atualizado em 6 de junho de 2012 15:42
A presidência do TRT da 1ª região instituiu a Comissão Permanente de Segurança, com objetivo de reforçar a proteção de magistrados. A medida atende à resolução 104/10, do CNJ, que estabeleceu a autonomia dos TRTs para constituir o grupo. A resolução do CNJ considera os registros cada vez mais frequentes de ameaças e atentados a magistrados.
A Comissão Permanente de Segurança será formada pelo seguintes membros: desembargador do Trabalho do TRT da 1ª região; juiz do Trabalho indicado pela Amatra da 1ª região; juiz do Trabalho indicado pela presidente do Tribunal; diretor-geral, recomendado pelo secretário-geral da presidência; coordenador de segurança e vigilância; e chefe da divisão de apoio externo e institucional.
O grupo terá competência para elaborar o plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco e conhecer dos pedidos de proteção especial formulados por magistrados.
