Migalhas

Quarta-feira, 8 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Precatórios em RO

Presidente da assembleia legislativa de RO lava sede da OAB em protesto contra precatórios

Suspeita de fraude suspendeu pagamento de precatório que pode chager a R$ 5 bi.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

O presidente da assembleia legislativa de RO, Hermínio Coelho, alega que advogados estão envolvidos no escândalo do precatório no Estado e cobra "transparência na Ordem". Inclusive, como forma de protestar e pedir uma "OAB limpa", Hermínio literalmente lavou a fachada do prédio da seccional com ajuda de outros manifestantes.

Além disso, 19 deputados assinaram um requerimento exigindo providências da Comissão de Ética da OAB contra os advogados que estariam envolvidos na fraude.

Carro de som

Na terça-feira, 19, o desembargador Vulmar Coelho Júnior, do TRT da 14ª região, utilizou um carro de som para protestar contra a presidente do Tribunal, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, e negou participar de suposto esquema de desvios de um precatório bilionário.

Vulmar fez as críticas no fórum trabalhista e na sede do TRT. Ele é investigado por suposta participação em irregularidades no pagamento de uma dívida judicial da União, reconhecida como o maior precatório do país. O valor pode chegar a R$ 5 bi.

Em nota oficial, a presidente do Tribunal lamentou exposição pública do caso. Segundo Vania o caso está em trâmite em segredo de Justiça. Ela negou as perseguições narradas por Vulmar e explicou que sua saída da corregedoria local atende a recomendação do Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, a exemplo de procedimento já adotado em outros regionais.

Pagamento suspenso

No início do mês, o CNJ suspendeu o pagamento de precatório que pode chegar a R$ 5 bilhões em RO. Por unanimidade, o Conselho referendou liminar concedida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O pagamento, de responsabilidade da União e determinado pelo TRT da 14ª região, seria pago em favor de professores e servidores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de RO. De acordo com a ministra, o TJ/RO já teria liberado R$ 358 milhões, mas os professores e servidores afirmam que nunca receberam.

A suspeita é de que tenha ocorrido erro nos cálculos da ação e desvio dos valores já pagos. Um delegado da PF e dois juízes que iniciaram as investigações e uma servidora do TRT da 14ª região foram afastados após sofrerem ameaças de morte.

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