Resultado do sorteio da obra "Direito Econômico e Social"

Coordenada por João Grandino Rodas, presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, a obra coletiva "Direito Econômico e Social" (RT - Revista dos Tribunais - 527p.) reúne trabalhos de estudiosos e aborda aspectos do Direito Concorrencial e do Consumidor.

A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos por estudiosos, dos meios acadêmicos, do setor público e da iniciativa privada que aceitaram o convite do Cedes - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social para escrever a respeito de temas jurídicos e econômicos cujas soluções possam contribuir para o desenvolvimento social.

Alguns aspectos do Direito Concorrencial e do Consumidor, destacados neste livro, foram abordados de forma interdisciplinar, sob a perspectiva nacional e de outros países, dentre eles: O Cade e o Poder Judiciário, o Direito da Concorrência e sua função social nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, a aquisição de participação minoritária em concorrentes e Interlocking Directorates, o devido processo legal e Direito Administrativo sancionador, a utilização dos precedentes da União Europeia no Direito Concorrencial Brasileiro, a disciplina jurídica da oferta e a nova noção de oferta eletrônica, a publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor, o mercado ilegal e os prejuízos aos consumidores e a publicidade para o público infantil.

Foram igualmente contemplados tópicos relacionados ao Direito Tributário e ao Direito do Trabalho, destacando-se: as novidades na jurisprudência do TST, breve panorama do Direito do Trabalho Brasileiro sob uma perspectiva econômica, a redução da jornada de trabalho e impacto na economia, as reais possibilidades de redução dos encargos sobre a folha de pagamento e a progressividade da tributação sobre o Consumo no Brasil.

Sobre o coordenador :

João Grandino Rodas é reitor da USP. Presidente do CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social. Membro do Conselho Estadual de Educação de SP. Professor titular de Direito Internacional Privado e chefe do departamento de Direito Internacional na Faculdade de Direito da USP, presidente da Comissão Jurídica Interamericana da OEA, e presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

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Ganhadora :

Etiane Monique de Souza Peixoto, advogada em Vilhena/RO

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