Resultado do sorteio da obra "Competência da Justiça do Trabalho"

O livro "Competência da Justiça do Trabalho" (Forense – 375p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, representa um estudo aprofundado sobre a competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114 da Constituição, no que diz respeito à relação de trabalho.

"(...) Pelos vários atributos acima se conhece Gustavo, pela sua seriedade e competência em tudo que se propõe a fazer, examinando os temas que se dedica a estudar com profundidade. Isso merece a confiança de que seus trabalhos são sempre muito bem feitos. (...) O livro representa um estudo aprofundado sobre a competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114 da Constituição, no que diz respeito à relação de trabalho. (...)

Nenhuma obra é completa, só a de Deus, mas esta disseca a interpretação do artigo 114 da Constituição quanto ao alargamento da competência da Justiça do Trabalho, que historicamente sempre foi sobre relação de emprego e agora é sobre relação de trabalho.

Não escapou nenhum detalhe ao professor Gustavo sobre a matéria, além das várias sugestões que fez para efeito do aperfeiçoamento do artigo 114 da Constituição e da competência da Justiça do Trabalho". Sergio Pinto Martins

"(...) O livro se propõe a oferecer respostas seguras, partindo do pressuposto de que a relação de trabalho (e não apenas a relação de emprego) é (e deve ser) o núcleo da competência da Justiça do Trabalho. Seu mérito consiste em ir além do que normalmente vem fazendo a doutrina, ao oferecer proposta de alteração constitucional, pavimentando novo caminho e espancando as controvérsias atuais com os aperfeiçoamentos daí decorrentes, por meio de prestação jurisdicional célere e efetiva.

A proposta de nova redação ao art. 114 da Constituição da República, de 1988, com texto mais preciso e adequado, resulta de levantamento minucioso de um universo amplo de questões entrelaçadas. Assim, o autor investiga o verdadeiro sentido da expressão relação de trabalho e, em especial, o significado da palavra trabalho e suas dimensões ao longo da história". Nelson Mannrich

Sobre o autor :

Gustavo Filipe Barbosa Garcia é procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª região. Ex-juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª regiões. Ex-auditor Fiscal do Trabalho. Doutor em Direito pela USP. Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

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Ganhador :