Resultado do sorteio da obra "Passagem Forçada x Servidão de Passagem"

Tratando de temas de grande importância no mundo jurídico, a obra "Passagem Forçada x Servidão de Passagem" (Perse – 88p.), de Joanita Zacchi de Campos, é a próxima a ser sorteada.

Esta obra trata de dois temas de grande importância no mundo jurídico: passagem forçada e servidão ou, mais especificamente, servidão de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e também de origens distintas, o primeiro vem do direito de vizinhança e o segundo, dos direitos reais sobre coisa alheia.

Infelizmente, em razão de uma classificação equivocada que vem gerando, há décadas, sérios enganos, são quase sempre confundidos, e isso é apontado muitas vezes em sentenças e acórdãos por todo o nosso país. A confusão teve origem na doutrina estrangeira a partir do momento em que definiu o direito de vizinhança como servidão legal.

A obra teve como suporte principal a pesquisa bibliográfica em diversas doutrinas, como também na legislação, pátria e estrangeira. Espera-se, apresentando linguagem simples e didática, auxiliar na elucidação das dúvidas e demonstrar de forma clara as peculiaridades desses pilares do Direito.

Sobre a autora :

Joanita Zacchi de Campos é bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Servidora do TJ/SP.

__________

Ganhadora :

Stephanie Alline Martins Ianovali, do escritório Gianni Nunes de Araujo Advogados, de São Paulo/SP

__________