Resultado do sorteio da obra "Direito Ambiental – Doutrina e Casos ...- Migalhas

Na obra "Direito Ambiental - Doutrina e Casos Práticos" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 395p.), o autor Rômulo Silveira da Rocha Sampaio identifica as origens do surgimento do Direito Ambiental como ramo autônomo da disciplina jurídica.

"Sobre o conteúdo, busquei algo inovador em relação às obras que tratam do Direito Ambiental no Brasil. Pensei que minha contribuição seria bastante reduzida, caso buscasse os modelos de manuais já publicados pelos principais nomes da matéria e pelas maiores editoras do país. Por isso, em dez capítulos, a intenção foi identificar as origens do surgimento do Direito Ambiental como ramo autônomo da disciplina jurídica. Para tanto, fez-se necessário o levantamento de dados históricos do surgimento do Direito Ambiental em outros países e do próprio Direito Internacional Ambiental. Tentei demonstrar, através da discussão sobre casos emblemáticos e de textos doutrinários, a relação entre o contexto histórico da acelerada evolução científica e tecnológica do século XX e o surgimento dos primeiros ordenamentos jurídicos especificamente concebidos para regular a relação entre indivíduos e o meio em que estão inseridos. Ainda na esfera da comparação com outros direitos nacionais e dos debates no âmbito do Direito Internacional, optei por dedicar um capítulo para tratar da influência que o movimento ambientalista da década de 1970 exerceu para que o Direito passasse a tratar da questão ambiental em diversas partes do mundo, e também no Brasil.

A segunda metade da obra é, então, dedicada ao processo de formação do Direito Ambiental no Brasil. Começa com um apanhado histórico das primeiras normas sobre a matéria. Com análises que compreendem desde o período colonial a Constituição Federal de 1988, o quinto capítulo problematiza sobre a natureza e o conteúdo de determinadas normas, visando propicar melhor entendimento sobre algumas divergências doutrinárias em relação à origem histórica do Direito Ambiental no Brasil. Mais do que isso. Busca, a partir desse debate teórico e histórico, demonstrar a importância prática da necessidade da identificação da natureza e do conteúdo de algumas das principais normas ambientais. Através da inserção dos princípios e diretrizes consolidadas na esfera internacional, e que aparecem em importantes declarações (a de Estocolmo de 1972 e a do Rio de Janeiro de 1992), bem como de documentos como o Relatório Brundtland de 1987 e a Agenda 21, é possível problematizar sobre o papel da influência externa na formação do Direito Ambiental no Brasil". O autor

Sobre o autor :

Rômulo Silveira da Rocha Sampaio é advogado. Coordenador do Programa em Direito e Meio Ambiente e professor pesquisador da FGV Direito Rio. Professor adjunto da Pace University School of Law, Nova York, EUA, e professor visitante da Georgia State University College of Law, Atlanta, EUA. Doutor e mestre (LL.M) em Direito Ambiental pela Pace University School of Law, Nova York, EUA. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR. Membro do Grupo de Especialistas da Comissão em Energia e Mudança Climática da Academia de Direito Ambiental da União para Conservação da Natureza (International Union for the Conservation of Nature - IUCN).