Justiça eleitoral implantará processo judicial eletrônico
Projeto piloto, feito em parceria com o CNJ, deve ficar pronto até o fim deste ano.
Da Redação
quarta-feira, 18 de julho de 2012
Atualizado às 09:07
A implantação do PJe em toda a Justiça eleitoral será coordenado pelo TSE em conjunto com o CNJ. A parceria foi definida em um acordo de cooperação técnica assinado entre a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, e o presidente do CNJ, ministro Ayres Britto.
O texto prevê "a conjugação de esforços" entre os dois órgãos para o aperfeiçoamento e evolução do sistema do PJe a ser utilizado em todos os tribunais os procedimentos judiciais na Justiça eleitoral. Possíveis alterações que tragam impacto ao sistema deverão ser submetidas a um comitê gestor nacional.
A previsão do TSE é de que o projeto piloto seja implantado até o fim deste ano. Para Carmen Lúcia, a automação dos processos judiciais vai dar mais transparência, agilidade e segurança à Justiça, além de significar economia de recursos e melhor prestação jurisdicional.
Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marivaldo Dantas, a decisão do TSE é positiva, uma vez que vai garantir uniformidade na implantação do sistema em todos os tribunais regionais e toda a estrutura da Justiça Eleitoral no País.
