Resultado do sorteio da obra "Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política"

Com o tema bem apropriado para o momento, a obra "Propaganda Eleitoral e o Princípio da Liberdade da Propaganda Política" (Fórum – 178p.), de Carlos Neves Filho, analisa todos os mecanismos, desde a internet até as mais antigas formas de propaganda.

Na contramão dos excessos de regulamentação da propaganda política (seja na propaganda partidária, intrapartidária, publicidade institucional e na propaganda eleitoral), nesse livro de Direito Eleitoral, o Autor enquadra a propaganda eleitoral enquanto projeção da liberdade de expressão — liberdade fundamental garantida constitucionalmente, na esfera política. Avalia quando deve haver preponderância dessa liberdade da propaganda em detrimento de outros direitos e garantias; bem como, quando esta deve se submeter à prevalência dos direitos fundamentais e do próprio princípio democrático.

Analisa todos os mecanismos, desde a internet até as mais antigas formas de propaganda, como os comícios e as passeatas, passando pela utilização de bens públicos e privados, o horário eleitoral gratuito e a guerra do direito de resposta, e outros elementos que não são propagandas, mas que também influenciam a vontade do eleitor, como pesquisas eleitorais e a programação normal das emissoras de rádio e TV, sempre a partir desse princípio de liberdade da propaganda política.

Sobre o autor :

Carlos Neves Filho é advogado. Graduado pela UFPE. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor.

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Ganhador :

Fernanda de Sousa Cavalcanti Gurgel, advogada em Natal/RN

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