PGR tem audiência pública sobre publicidade infantil
Debate terá participação de especialistas, parlamentares e representantes do governo e do mercado publicitário.
Da Redação
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Atualizado às 15:48
Na próxima segunda-feira, 27, a PFDC – Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF, promove debate sobre publicidade infantil. O evento será realizado em parceria com o Instituto Alana e o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
A audiência pública "Publicidade Infantil: Regulamentação prevista pelo Projeto de Lei 5921/2001", terá participação de especialistas, parlamentares e representantes do governo e do mercado publicitário. A reunião ocorre das 14 às 18h na sede da PGR, em Brasília.
O debate acerca PL 5921/01, que tramita há 11 anos no Congresso Nacional, busca colher contribuições de pesquisadores, instituições públicas e organizações sociais envolvidas com a proibição da publicidade dirigida ao público infantil a fim de subsidiar e qualificar a atuação dos membros do MPF na área.
Além de integrantes do MPF, estarão presentes membros do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Consea - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conar - Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária, da Abert - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e da ABA - Associação Brasileira de Anunciantes.
