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Prorrogado o prazo de inscrições para o Concurso de Monografia sobre Direito Autoral da OAB/SP

A Comissão de Direito Imaterial da OAB/SP prorrogou o prazo de inscrição do Primeiro Concurso de Monografia sobre Direito Autoral. Com o tema "O acesso ao conhecimento e à cultura e o Direito Autoral. Interesse público e interesse privado", o concurso tem a finalidade de promover o estudo e a pesquisa da disciplina Direitos de Autor e Direitos Conexos, na comunidade jurídica paulista, tanto da capital como do interior, premiando o melhor trabalho participante. O novo prazo para inscrição - gratuita - e entrega dos trabalhos vai de 26 a 30/9. O anúncio dos vencedores será no dia 14/10, às 19h30, na Casa do Sauipe (Avenida Brasil, 1540, SP).

Podem participar do concurso estagiários de quarto e quinto anos de curso de Direito e advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, em dia com suas anuidades. Somente serão aceitas monografias originais e inéditas, escritas em português, não publicadas em livro, revistas especializadas, internet ou imprensa em geral. "Essa condição atende ao proposto básico do concurso que é justamente estimular o estudo da doutrina em Direito Imaterial, um campo que pleno crescimento e promissor para os advogados", diz a presidente da Comissão de Direito Imaterial, Eliane Abrão.

O autor da monografia colocada em primeiro lugar receberá do Condomínio Costa do Sauípe, no litoral baiano, um pacote de hospedagem com três diárias em apartamento duplo (para duas pessoas), com café da manhã, passagens aéreas ida e volta (de qualquer lugar do Brasil) e transfer de chegada e saída Aeroporto Luís Eduardo Magalhães-Costa do Sauípe. O segundo classificado receberá como prêmio um aparelho de Som Mini System, da marca CCE. O vencedor também terá seu trabalho publicado no site OAB/SP.

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