Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Internacional ...- Migalhas

Buscando esclarecer os conceitos teóricos e as características práticas dessa área jurídica, a obra "Curso de Direito Internacional Econômico" (Saraiva - 858p.), de José Cretella Neto, aborda de modo abrangente os principais pontos e a dinâmica dessa disciplina.

O Direito Internacional Econômico tem por premissa a regulação jurídica das questões, em escala macroeconômica, que envolvem o tripé formado pelos conceitos de produção, consumo e circulação. Trata-se de ramo do Direito Internacional Público que abarca fatores como o direito ao desenvolvimento, à integração e à cooperação - em escala regional e multilateral - e que exerce reflexos diretos e indiretos em variáveis importantes como bens, serviços, pessoas e capitais.

Propondo-se a refletir o estado da arte tão característico da matéria, a obra examina temas sensíveis como a conceituação do objeto e das fontes do direito internacional econômico e a análise da sociedade internacional econômica e das organizações internacionais, sem deixar de observar dois dos principais organismos econômicos, o FMI e o Banco Mundial. Faz ainda um detalhado mapeamento dos aspectos da integração regional e da atuação dos players da ordem econômica internacional (organizações regionais e empresas transacionais).

José Cretella Neto esquadrinha, didaticamente, os desdobramentos e as características do entrecruzamento de conceitos jurídicos e econômicos da matéria, expondo as diretrizes para a compreensão do Direito Internacional Econômico.

Sobre o autor :

José Cretella Neto é mestre, doutor e livre-docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Internacional na Escola Paulista de Direito - EPD. Advogado em SP.

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