Temas relacionados ao Direito Penal e Processual Penal pautaram o ciclo de debates do IAMG
Realização dos Departamentos de Direito Penal e Direito Processual Penal do IAMG
Da Redação
segunda-feira, 26 de setembro de 2005
Atualizado em 23 de setembro de 2005 15:09
Temas relacionados ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal pautaram o ciclo de debates promovido pelo IAMG
No primeiro dia do Ciclo de Debates, a discussão proposta foi "Júri: A Arte de Apartear". O tema foi desdobrado com os seguintes painéis: "Direito de apartear. Extensão do poder de polícia do presidente do Tribunal do Júri", com explanação de Ângelo Ansanelli Júnior; "Conveniência e oportunidade do aparte", apresentado por José Barcelos de Souza; e "Perfil de alguns experientes advogados quanto ao uso de apartes", com discussão proposta por Odilon Pereira de Souza. Os exemplos de casos referentes a esses assuntos foram apresentados por Luiz Carlos Abritta, Décio Fulgêncio Alves da Cunha e Odilon Pereira de Souza. Também houve a discussão do tema "Intervenções do advogado nos julgamentos em tribunais de segundo grau jurisdicional e tribunais superiores", feita por Ronaldo Garcia Dias e Marcellus Polastri Lima.
Ainda no primeiro dia do encontro, houve o lançamento de três obras relativas ao Direito Processual Penal. As obras, apresentadas simultaneamente, foram: "Recursos, artigos e outros escritos (Doutrina e Prática Civil e Penal)", do Professor e Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do IAMG, José Barcelos de Souza; "Tutela Cautelar no Processo Penal", do Prof., doutor e procurador de Justiça no Rio de Janeiro, Marcellus Polastri Lima, e "Tribunal do Júri e seus Veredictos", do Prof. promotor de Justiça neste Estado, que fez mestrado também na mesma Faculdade, Ângelo Ansanelli Junior.
Na terça-feira, segundo dia do evento, as discussões giraram em torno do "Uso do etilômetro e intervenções corporais como meio de prova, diante do direito de punir e dos direitos individuais", por José Barcelos de Souza, Margareth Vetis Zaganelli, Carlos Henrique Borlido Haddad e Maurício Zanoide de Moraes; e "Medidas cautelares na justiça penal", por Marcellus Polastri Lima. No último dia do Ciclo de Debates, Sônia Diniz Viana e Andréa Abritta Garzon Tonet discutiram a temática "O advogado nas delegacias e nas audiências (com especial referência aos Juizados Especiais e à Lei de Tóxicos)"; e Maria Thereza Rocha de Assis Moura debateram "Obtenção de medidas de urgência".
De acordo com um dos coordenadores do encontro, José Barcelos de Souza, diretor do Departamento de Direito Processual Penal, as discussões propostas permitiram aos estudantes completar o currículo acadêmico. Barcelos acredita que alguns dos temas para a próxima edição do Ciclo de Debates devam ser retirados de sugestões apresentadas pelos participantes. O 3º Ciclo de Debates foi realizado no auditório do OAB/MG, entre os dias 19 e 21/9, e contou a participação de cerca de 90 participantes. O encontro foi coordenado pelos diretores dos Departamentos de Direito Processual Penal, José Barcelos de Souza, e de Direito Penal, Odilon Pereira de Souza, ambos do IAMG.
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