domingo, 7 de março de 2021

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Promoção

Resultado do sorteio da obra "O Princípio da Adequação Social no Direito Penal"

Veja quem ganhou a obra "O Princípio da Adequação Social no Direito Penal".

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Na obra "O Princípio da Adequação Social no Direito Penal" (Arraes Editores - 103p.), a autora Eliane de Andrade Rodrigues objetivou analisar a importância da compreensão e aplicação do princípio da adequação social no Direito Penal ante o pós-positivismo jurídico e o Estado Democrático de Direito brasileiro.

No livro há um estudo, através da pesquisa bibliográfica, do princípio da adequação social no direito penal, que é um princípio constitucional penal.

A pesquisa identificou que o sentido das leis penais é encontrado na própria sociedade, que ante sua postura consensual e por vezes indiferente demonstrará quais são as condutas aceitas ou toleradas, estas que não serão criminosas, ainda que tipificadas formalmente na legislação penal brasileira, segundo o princípio da adequação social, que é excludente da tipicidade material do delito.

A pesquisa também investigou algumas decisões de nossos tribunais que referenciou o princípio da adequação social. Constatou-se que o princípio da adequação social precisa ser melhor compreendido, para que seja visualizado pelos operadores do direito, e aplicado com a força normativa que impõe um princípio, especialmente no Brasil, no qual as leis não acompanham a mutabilidade social, destacando um Código Penal com parte especial de 1940.

Sobre a autora :

Eliane de Andrade Rodrigues é graduado em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna. Mestre em Direito Público pela PUC/Minas. Professora na faculdade de Sabará. Advogada.

__________

Ganhador :

Wellson Rosário Santos Dantas, advogado em Gurupi/TO

__________

_________

Adquira já um exemplar :


__________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 24/9/2012 08:27

LEIA MAIS