Conheça o ganhador da obra "Antecipação da Tutela"
A universalização do instituto da antecipação da tutela é o tema dessa obra
Da Redação
segunda-feira, 3 de outubro de 2005
Atualizado em 27 de setembro de 2005 15:38
Conheça o ganhador da obra "Antecipação da Tutela"
Migalhas sorteou nesta madrugada, o ganhador de um exemplar do livro "Antecipação da Tutela" (278p.), escrito pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Confira abaixo o nome do feliz contemplado.
A introdução da tutela antecipada no direito processual civil brasileiro foi uma notável modificação, contribuindo para garantir a efetividade do processo.
Para dissecar esse tema tão importante, o autor classifica, nos primeiros capítulos, a tutela jurisdicional, considerando-a em duas dimensões: tutela definitiva e provisória.
Adiante, examina o fundamento constitucional da tutela provisória, a antecipação da tutela no procedimento comum, nos tribunais, em ação rescisória, em mandado de segurança, entre outros aspectos relevantes.
Teori Albino Zavascki é Ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor de Direito da universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante quatro anos exerceu, como representante da Justiça Federal, o cargo de Juiz do tribunal Regional Eleitoral, por cujo desempenho foi condecorado com a Medalha Moysés Vianna de "Mérito Eleitoral".
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Ganhador:
