Desembargador Tourinho Neto concede liminar a Carlinhos Cachoeira

O desembargador Tourinho Neto, do TRF da 1ª região, concedeu nesta segunda-feira, 15, liminar em favor de Carlinhos Cachoeira. A decisão monocrática determina a imediata soltura do réu, se por outro motivo não estiver preso.

Carlinhos Cachoeira está preso preventivamente há mais de sete meses, no Centro de Detenção Provisória do DF, a Penitenciária da Papuda, por decisão da 11ª vara Federal de Goiânia/GO, em decorrência da Operação Monte Carlo da PF.

No mês passado, a defesa pediu o relaxamento da prisão, mas o HC foi negado pelo juiz Daniel Guerra Alves no dia 28/9.

A ação judicial ainda está em fase de instrução na 1ª instância. A pedido da defesa, Tourinho Neto havia determinado que as operadoras telefônicas fornecessem as senhas que deram aos policiais federais, e informassem quando foram dadas, e quando e por quem foram acessadas. A medida é necessária para aferir a legalidade e legitimidade das interceptações telefônicas feitas pela PF. O cumprimento dessa diligência, contudo, ainda não ocorreu. “É inadmissível que a liberdade do paciente esteja nas mãos das operadoras”, afirmou.

Caso haja recurso dessa decisão, o pedido de soltura será analisado pela 3ª turma do Tribunal, composta por três magistrados. A turma reúne-se às segundas-feiras, semanalmente, e às terças-feiras, quinzenalmente.