Conheça a ganhadora do livro "Direito da Infância e da Juventude"

Conheça a ganhadora do livro "Direito da Infância e da Juventude"

Migalhas tem o prazer de anunciar o nome da ganhadora do sorteio de um exemplar do livro "Direito da Infância e da Juventude" (131p.), que faz parte da Coleção Curso e Concurso. A obra foi escrita pelo doutor Roberto Barbosa Alves e gentilmente oferecida pela editora Saraiva.

Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico.

Neste volume, destacam-se os seguintes temas, dentre outros, pertinentes ao direito da infância e juventude: direitos fundamentais (guarda, tutela, adoção, direito à educação etc.); a jurisdição da infância e da juventude (modelos de tribunais de menores, o modelo do ECA etc.); Ministério Público (a imparcialidade do MP; o MP no ECA etc.); o processo de apuração de ato infracional (a determinação da idade penal, o direito penal e o adolescente etc.); procedimentos (as medidas socioeducativas, prescrição, os recursos do ECA etc.).

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Ganhador:

• Renata Rodrigues