Conheça o ganhador do livro "Mandato Parlamentar - Aquisição e Perda Antecipada"

Migalhas tem o prazer de anunciar o vencedor do sorteio de um exemplar do livro "Mandato Parlamentar - Aquisição e Perda Antecipada" (225p.), escrito pelo mestre Auro Augusto Caliman, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Veja abaixo o nome do sortudo.

Esta é uma obra jurídica singular sobre o instituto do mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro, com enfoque primordial para o disciplinamento da perda antecipada do mandato sob a égide da Constituição vigente.

Estuda historicamente cada hipótese da perda de mandato parlamentar prevista na Constituição Federal brasileira, analisando-a juridicamente de forma abrangente, com observações doutrinárias e referências jurisprudenciais. O plano de trabalho deste livro principia pela origem e evolução do Parlamento, a representação política traduzida no mandato parlamentar, sua natureza jurídica, características, controles para sua aquisição, bem como os modos de término do mandato, fixando premissas para a limitação dos mandatos legislativos.

Em seguida, faz uma verificação das incompatibilidades parlamentares e adentra a disciplina do processo de perda do mandato parlamentar prevista em Códigos de Ética e Decoro Parlamentar de Casas Legislativas.