Resultado do sorteio da obra "Direito Civil – da Propriedade Intelectual"

Na obra "Direito Civil – da Propriedade Intelectual" (Lumen Juris – 248p.), o autor Pedro Marcos Nunes Barbosa estuda duas grandes vertentes do conhecimento atual : a propriedade intelectual e a usucapião.

O autor procura debruçar-se, com todo o empenho e arte, sobre aspectos gerais da propriedade intelectual e, em seguida, concentrar-se nas questões que o levarão a associá-la com a temática da usucapião.

Os fatores históricos têm certo peso no desenvolvimento do tema tratado, propriedade intelectual e usucapião, porque, no direito moderno,a usucapião é admitida com maior amplitude que do direito romano e do chamado direito comum, que já nos tempos medievais limitava-se a cinco requisitos: res habilis, titulus, fides, possessio e tempus; e hoje, para assegurar mais ampla e livre circulação de bens e a segurança dos negócios, foi aos poucos restringida, de modo a dar limites menos abrangentes ao que restou do titulus e da bona fides.

O talentoso autor também cuida do fenômeno da evolução da propriedade intelectual, para transformar o que se entendia por res como algo relacionado à própria natureza do objeto da proteção que ela assegura: os bens imateriais.

Sobre o autor :

Pedro Marcos Nunes Barbosa é mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Professor dos programas de pós-graduação lato sensu em Direito da PUC-Rio. Professor de Direito Civil e de Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio.

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Ganhador :

Tiago Santos Bizzotto Soares, advogado do Grupo BMG, de Belo Horizonte/MG

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