TJ/RS lança projeto que pretende limitar a extensão de petições e sentenças a 10 páginas

Com o lema “O que importa é a qualidade, não a quantidade”, o projeto do Tribunal gaúcho pretende incentivar a objetividade nas petições e sentenças: “extensos arrazoados geram dificuldade na análise do direito controvertido, prejudicando a celeridade processual, com significativo impacto ambiental, pela utilização desnecessária de grande quantidade de papel e tinta”.

O site oficial do projeto inclusive apresenta um modelo de petição a ser seguido. Idealizado pelo ECOJUS e pelo NIAJ - Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura, o projeto prevê que os operadores do direito, por adesão, adotem esse critério, reservando-se arrazoados mais longos como exceção e não como regra.