Resultado do sorteio da obra "Fraude de Execução"

A obra "Fraude na Execução" (Atlas - 120p.), de Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, da banca Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, trata da relevância que a boa ou a má-fé das pessoas envolvidas na aquisição de bens desempenha para a configuração ou não da fraude de execução.

Existem diversos entendimentos tanto doutrinários quanto jurisprudenciais sobre a influência da má-fé para a configuração da fraude de execução. Enquanto alguns entendem que a má-fé das pessoas envolvidas no negócio jurídico é absolutamente irrelevante para a decretação de sua ineficácia por fraude de execução, outros defendem que a má-fé é requisito essencial para a configuração dessa espécie de fraude. Os riscos decorrentes dessa indefinição quanto à matéria são evidentes: insegurança na realização dos negócios jurídicos e excesso de exigências que burocratizam a circulação de bens, sobretudo os de grande valor como os imóveis.

O objetivo deste livro é a apresentação de uma nova hipótese interpretativa que, à luz da história e do regramento atual do instituto, identifique qual a relevância que a boa ou a má-fé desempenham na configuração da fraude de execução. Para atingir esse objetivo, parte-se da análise das hipóteses de fraude de execução previstas na legislação em vigor e do estabelecimento de algumas premissas conceituais necessárias ao desenvolvimento do trabalho.

Em seguida, expõe-se o entendimento atualmente dominante na doutrina e na jurisprudência em relação à matéria, apresentando-se críticas em relação ao mesmo, com base na pesquisa de casos concretos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e na análise histórica do instituto. O trabalho é concluído com a exposição do efeito do reconhecimento da fraude de execução e a sugestão de uma metodologia prática para análise de casos concretos.

A obra é destinada tanto aos profissionais do Direito quanto aos estudantes que buscam profundar-se no estudo da fraude de execução, em especial na relevância que a boa ou a má-fé das pessoas envolvidas na aquisição de bens desempenha para a configuração ou não da fraude de execução.

Sobre o autor :

Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo é advogado, possui graduação em Direito (1998), especialização em direito ambiental (2002), mestrado em Direito Processual (2005), doutorado em Direito Processual (2010). Atualmente, é professor de Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação e monitor voluntário do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da USP - Departamento de Direito Processual. É membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e do CBAR - Comitê Brasileiro de Arbitragem. Atua como colaborador no sítio eletrônico de divulgação e inclusão jurídica www.direito.folha.com.br. Autor do livro "Embargos de terceiro: legitimidade passiva", desta mesma coleção, publicado pela Editora Atlas.

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Ganhador :

Tiago Setti Xavier da Cruz, de Jataí/GO