Assassinato de advogado na PB é incluído no Justiça Plena

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira, 4, a inclusão do processo que apura o assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos, de Itambé/PE, programa Justiça Plena. O projeto apoia a gestão de processos de grande relevância social, acompanhando mais de perto a tramitação destas ações por parte da CNJ.

Mattos atuava na defesa de trabalhadores rurais e denunciou a atuação de diversos grupos de extermínio na divisa dos estados de Pernambuco e Paraíba. Foi assassinado em janeiro de 2009 por pistoleiros no município de Pitimbu, na Paraíba.

A inclusão do processo foi feita a partir de um pedido da ministra Maria do Rosário, chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se reuniu com o ministro Francisco Falcão, na sede do CNJ.

Ainda durante a reunião, o ministro conversou por telefone com o juiz Federal Alexandre de Luna Freire, da 2ª vara Federal de João Pessoa/PB, e com o desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel, relator do recurso no TRF da 5ª região, para solicitar informações sobre a tramitação.

O caso tramitava na Justiça Estadual da Paraíba, mas, a pedido da Procuradoria Geral da República, foi federalizado e passou a tramitar na 2ª vara Federal de João Pessoa. Após a pronúncia, foi apresentado um recurso ao TRF da 5ª região.

Na conversa com o ministro Francisco Falcão, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos também demonstrou preocupação com o surgimento de grupos de extermínio em alguns estados. Atualmente, 128 processos integram o programa Justiça Plena. Outros 25 já foram finalizados.