sexta-feira, 5 de março de 2021

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Justiça do Trabalho

Ministro Carlos Alberto é eleito novo presidente do TST

Ministro Barros Levenhagen será o vice-presidente e o ministro Ives Gandra Martins Filho o corregedor-geral da JT.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi eleito o próximo presidente do TST, para o biênio 2013/2015, em sessão do pleno realizada nesta quarta-feira, 12. O ministro Barros Levenhagen será o vice-presidente e o ministro Ives Gandra Martins Filho o corregedor-geral da JT. A posse da nova gestão está marcada para o dia 5 de março de 2013.

Os três foram eleitos de forma unânime pelo Tribunal Pleno do TST. Apesar da ausência justificada do ministro Emmanoel Pereira, o ministro encaminhou cédulas com os votos, que foram contabilizados juntamente com os demais, pelo vice-procurador-geral do Trabalho, Eduardo Parmeggiani, escrutinador do pleito.

Para o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, a eleição de ontem demonstra a grandeza, sabedoria e cordialidade da Corte. Ele felicitou os novos dirigentes ressaltando que apesar de já iniciada, a transição deverá ser intensificada nos meses que se seguem até a posse.

Simbologia

O presidente eleito, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, foi congratulado pelo ministro João Batista Brito Pereira, que destacou a simbologia da data de ontem, 12/12/12, já que o número 12 representa a serenidade, prosperidade e equilíbrio. Atributos, segundo ele, particulares ao presidente eleito que, em sua trajetória, dedicou parte da vida como seminarista, etapa da qual tem muito orgulho.

Carlos Alberto Reis de Paula agradeceu a confiança depositada pelos ministros e disse ter consciência dos desafios que o aguardam. Destacou que a JT ocupa hoje lugar ímpar na Justiça brasileira pela atuação conjunta de magistrados e servidores em projetos como o processo judicial eletrônico, o cumprimento das metas estratégicas e a intensa e efetiva atuação do Conselho Superior da JT.

Anunciou que se afastará das atividades hoje exercidas na UnB e no CNJ assim que assumir a presidência do TST e do CSJT, aos quais se dedicará "25 horas por dia". E ressaltou que o Direito e o poder são faces da mesma moeda. E que, apesar de a urna conferir legitimidade para o exercício do poder, este deve estar subordinado à humildade. "O ser humano tem muito a dar. Mas, sobretudo a capacidade de ouvir o outro", concluiu.

Carlos Alberto Reis de Paula

Defensor da conciliação como meio de solução dos conflitos trabalhistas, o Doutor em Direito Constitucional pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais, e mineiro de Pedro Leopoldo, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, começou a carreira da magistratura como juiz do Trabalho da 3ª região, em 1979, após passar em segundo lugar em concurso público.

Logo alçou o cargo de juiz presidente de Juntas de Conciliação - atuais varas do Trabalho -, a partir de 1980, sendo promovido por merecimento ao TRT em 1993. A história do juiz mineiro no TST começou cinco anos mais tarde, depois da primeira convocação à Corte Superior, em fevereiro de 1998, foi nomeado ministro em 19 de junho.

Em Brasília presidiu as 3ª e 8ª turmas, foi diretor da Enamat - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, integrou o Conselho Superior da JT e de 2009 a 2011 foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Licenciado em Filosofia, professor universitário, autor de livros e artigos diversos, o ministro Carlos Alberto é conselheiro do CNJ desde agosto do ano passado, onde preside a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento. De caráter permanente, a comissão analisa o funcionamento das várias instâncias do Poder Judiciário, sendo responsável ainda pela pesquisa Justiça em Números e o orçamento dos projetos estratégicos, além de fomentar a troca de experiências entre os Tribunais.

As atividades no Conselho permitiram ao magistrado uma visão ampla da relação entre a sociedade e a Justiça. Para ele, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira - mais de 90 milhões -, revela que a sociedade confia no Poder Judiciário. Mas Carlos Alberto acredita que a judicialização não deve ser o único meio para se buscar a solução de litígios, e que a conciliação é uma das opções. "Temos de trabalhar para que o cidadão descubra que ele mesmo é capaz de encontrar caminhos para os conflitos que surjam".

Antonio José de Barros Levenhagen

Mineiro de Baependi, o atual corregedor-geral da JT iniciou a carreira da magistratura trabalhista em São Paulo, em 1980. Nomeado por merecimento ao TRT de Campinas em 1993, chegou ao TST seis anos depois, onde presidiu a 4ª turma e integrou o Conselho Superior da JT.

Ex-promotor de Justiça e juiz de Direito, foi também professor universitário, colaborador em obras jurídicas coletivas e articulista em revistas especializadas em Direito. Mas a carreira acadêmica, que lhe rendeu títulos de especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Processual do Trabalho, foi deixada para se dedicar integralmente ao julgamento de processos. Apesar de deixar os bancos da Academia, a paixão pela doutrina o levou a dirigir a Escola da Magistratura da 15ª região (Campinas/SP) e a Enamat, já no TST, entre 2009 e 2011.

Ives Gandra Martins Filho

Nascido em São Paulo, o professor e mestre em Direito pela UnB chegou ao TST em 1999, pelo quinto constitucional. Foi conselheiro do CNJ e do Conselho Superior da JT, e assessor especial da Casa Civil da Presidência da República.

É presidente da 7ª turma e da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, além de professor da Enamat. Coordena as Revistas LTr e Lex-Magister de Direito do Trabalho e é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 13/12/2012 07:27