Joaquim Barbosa ataca advocacia de parentes nos tribunais

O presidente do CNJ e do STF, Joaquim Barbosa, voltou a atacar a atuação como advogados de parentes das autoridades do Judiciário, nos tribunais em que estes trabalham. Para o ministro, tal situação fere o princípio da moralidade e do equilíbrio de forças que deve haver nos processos judiciais. “Sou visceralmente contra. Esses filhos, esposas, sobrinhos de juízes são muito acionados pelos seus clientes pelo fato de serem parentes, não é pela qualidade técnica do seu trabalho”, afirmou o presidente do Conselho.

Joaquim Barbosa disse que o STF ou o CNJ podem tratar dessa situação. “No momento oportuno vou pensar”, assinalou. No entanto, o ministro ressaltou que tal posição ainda é pessoal. “Essa é uma visão minha. É muito provável que seja contrário ao pensamento de uma grande maioria, porque o Brasil é país de privilégios, nós todos sabemos, privilégios internalizados como se fossem a coisa mais normal do mundo, parece que é direito constitucional”, acrescentou.

O ministrou ilustrou sua posição recorrendo à situação hipotética, sobre um suposto litígio judicial transcorrido na primeira e na segunda instância do Piauí, com advogados conhecidos naquela região. Ao chegar o processo em Brasília, o adversário da parte contrata um dos filhos de ministro do STF ou do STJ. Nessa situação, destacou o ministro, aquele profissional privilegiado vai ter oportunidade de ter reuniões reservadas, sem conhecimento da outra parte. “Vai-se entender que isso é regular, legítimo? Você não acha que (a parte) fica extremamente fragilizada e diminuída?”, destacou.